Crimes contra a honra
Trata sobre a calúnia, difamação, e injúria, tipificados, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, assim como suas disposições comuns, exclusão do crime de injúria ou difamação, e a retratação do querelado.
Direito Penal
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Os crimes contra a honra são a calúnia, a difamação e a injúria. Esses delitos têm requisitos próprios e estão descritos no Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você poderá estudar qual a objetividade jurídica desses crimes, o tipo objetivo de cada um deles, os meios de execução, como são consumados, quem são os sujeitos ativos e passivos, suas classificações doutrinárias, e a diferença entre eles. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Calúnia |
| Dicionário | Difamação |
| Dicionário | Discriminação racial |
| Dicionário | Injúria |
| Dicionário | Retratação |
| Resumo | Crimes contra a honra |
| Roteiro | Crimes contra a honra - Rito especial |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Pedido de Explicação II (Político) |
| Petição | Pedido de explicações - Crimes contra a honra |
| Petição | Representação (crime contra honra de funcionário público) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa |
| Notícia | STJ recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria |
| Notícia | Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes contra a honra |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a honra, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.