Guias de Estudo

Crimes contra a honra

Trata sobre a calúnia, difamação, e injúria, tipificados, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, assim como suas disposições comuns, exclusão do crime de injúria ou difamação, e a retratação do querelado.

Direito Penal | 09/abr/2014
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Os crimes contra a honra são a calúnia, a difamação e a injúria. Esses delitos têm requisitos próprios e estão descritos no Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você poderá estudar qual a objetividade jurídica desses crimes, o tipo objetivo de cada um deles, os meios de execução, como são consumados, quem são os sujeitos ativos e passivos, suas classificações doutrinárias, e a diferença entre eles. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Calúnia
Dicionário Difamação
Dicionário Discriminação racial
Dicionário Injúria
Dicionário Retratação
Resumo Crimes contra a honra
Roteiro Crimes contra a honra - Rito especial

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Pedido de Explicação II (Político)
Petição Pedido de explicações - Crimes contra a honra
Petição Representação (crime contra honra de funcionário público)

Atualidades

Seção Título
Notícia STJ recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria
Notícia Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a honra

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a honra, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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