Guias de Estudo

Crimes contra a honra

Trata sobre a calúnia, difamação, e injúria, tipificados, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, assim como suas disposições comuns, exclusão do crime de injúria ou difamação, e a retratação do querelado.

Direito Penal | 09/abr/2014
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Os crimes contra a honra são a calúnia, a difamação e a injúria. Esses delitos têm requisitos próprios e estão descritos no Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você poderá estudar qual a objetividade jurídica desses crimes, o tipo objetivo de cada um deles, os meios de execução, como são consumados, quem são os sujeitos ativos e passivos, suas classificações doutrinárias, e a diferença entre eles. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Calúnia
Dicionário Difamação
Dicionário Discriminação racial
Dicionário Injúria
Dicionário Retratação
Resumo Crimes contra a honra
Roteiro Crimes contra a honra - Rito especial

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Pedido de Explicação II (Político)
Petição Pedido de explicações - Crimes contra a honra
Petição Representação (crime contra honra de funcionário público)

Atualidades

Seção Título
Notícia STJ recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a honra

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a honra, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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