Guias de Estudo

Litispendência

Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais.

Processo Civil | 07/jun/2014
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40
Inscritos

A litispendência consiste na coincidência dos três elementos constitutivos de ações que estão em andamento, quais sejam, o pedido, a causa de pedir e as partes. Uma vez verificada a sua presença, a litispendência ocasiona a extinção do processo sem resolução de mérito. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, requisitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a litispendência.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação civil pública
Dicionário Conexão
Dicionário Litispendência
Dicionário Litispendência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Litígio
Dicionário Litígio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ações principais e cautelares (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Resumo Conexão, continência e litispendência (Direitos Difusos)
Resumo Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Julgamento do processo
Resumo Objeto da Ação Civil Pública I (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Processo Civil - Noções gerais
Roteiro Extinção do processo com julgamento de mérito
Roteiro Extinção do processo sem resolução do mérito

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial - Novo CPC (Lei n° 13.105/2015)
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Exceção de litispendência
Petição Extinção do processo com resolução de mérito - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Extinção do processo sem resolução de mérito - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Indenização por danos materiais e morais (ingestão de produto tóxico) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Litispendência - Contestação com preliminar
Petição Litispendência - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Resposta cumulada com exceção de litispendência

Atualidades

Seção Título
Notícia TST afasta litispendência entre dissídio coletivo e ação individual
Notícia TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato
Notícia TST rejeita alegação de litispendência entre ações da mesma parte

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Litisconsórcio e intervenção de terceiros - novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Prazos (Processo Civil) I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Litispendência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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