Litispendência

A litispendência consiste na coincidência dos três elementos constitutivos de ações que estão em andamento, quais sejam, o pedido, a causa de pedir e as partes. Uma vez verificada a sua presença, a litispendência ocasiona a extinção do processo sem resolução de mérito. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, requisitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a litispendência.