Litispendência

Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais.

Processo Civil
27
Itens para leitura
3
Testes
7
Horas de estudo
690
Inscritos
A litispendência consiste na coincidência dos três elementos constitutivos de ações que estão em andamento, quais sejam, o pedido, a causa de pedir e as partes. Uma vez verificada a sua presença, a litispendência ocasiona a extinção do processo sem resolução de mérito. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, requisitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a litispendência.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação civil pública
Dicionário Conexão
Dicionário Litispendência
Dicionário Litígio
Dicionário Suspensão do processo
Resumo Ações principais e cautelares (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Coisa julgada
Resumo Conexão, continência e litispendência (Direitos Difusos)
Resumo Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil)
Resumo Julgamento do processo
Resumo Objeto da Ação Civil Pública – Atos Administrativos
Resumo Processo Civil - Noções gerais
Roteiro Extinção do processo com julgamento de mérito
Roteiro Extinção do processo sem resolução do mérito

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Petição Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Petição Exceção de litispendência
Petição Extinção do processo com resolução de mérito
Petição Extinção do processo sem resolução de mérito
Petição Indenização por danos materiais e morais (ingestão de produto tóxico)
Petição Litispendência - Contestação com preliminar
Petição Resposta cumulada com exceção de litispendência
Petição Réplica à Contestação - Ação de Obrigação de dar coisa certa

Atualidades

Seção Título
Notícia TST afasta litispendência entre dissídio coletivo e ação individual
Notícia TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato
Notícia TST rejeita alegação de litispendência entre ações da mesma parte

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil)
Teste Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Teste Prazos (Processo Civil) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Litispendência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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