Tributos em espécie
Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções.
Direito Tributário
44
Itens para leitura
5
Testes
12
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A análise dos tributos em espécie mostra-se fundamental em Matéria Tributária, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto no Exame de Ordem quanto nos concursos públicos em geral. Quando fala-se em tributo, trata-se do gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, empréstimos compulsórios e as contribuições. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca das espécies tributárias.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Contribuição de melhoria |
Dicionário | Empréstimo compulsório |
Dicionário | Imposto |
Dicionário | Imposto de Exportação - IE |
Dicionário | Imposto de Renda - IR |
Dicionário | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS |
Dicionário | Imposto sobre Operações Financeiras - IOF |
Dicionário | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI |
Dicionário | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
Dicionário | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
Dicionário | Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA |
Dicionário | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
Dicionário | Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI |
Resumo | Classificação dos Tributos |
Resumo | Contribuição de melhoria |
Resumo | Contribuição social |
Resumo | ICMS II |
Resumo | Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I |
Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II |
Resumo | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
Resumo | Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI |
Resumo | Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) |
Resumo | Impostos |
Resumo | Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero |
Resumo | Introdução ao Direito Tributário e suas fontes |
Resumo | Obrigação Tributária |
Resumo | Receitas públicas derivadas |
Resumo | Taxas |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica |
Notícia | Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel |
Notícia | Dedução do Imposto de Renda em relação a contribuições a entidades beneficentes é objeto de discussão legislativa |
Notícia | Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos |
Notícia | Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo |
Notícia | Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional |
Notícia | Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência |
Notícia | Isenção do imposto sobre produtos industrializados visa incentivar produção de defensivos agrícolas de baixa toxidade |
Notícia | Nova lei prorroga a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros e estende benefícios a deficientes auditivos |
Notícia | STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais |
Notícia | STJ discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros |
Notícia | STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís |
Notícia | Segue em discussão a possibilidade de auxílio financeiro emergencial aos municípios a título de complementação de ISS e ICMS |
Notícia | Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno na Câmara |
Notícia | Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório |
Teste | Definição, classificação e espécies tributárias |
Teste | Sistema Tributário Nacional |
Teste | Súmulas de Direito Tributário - STF |
Teste | Súmulas de Direito Tributário - STJ |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tributos em espécie, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.