Tributos em espécie
Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções.
Direito Tributário
48
Itens para leitura
5
Testes
13
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826
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A análise dos tributos em espécie mostra-se fundamental em Matéria Tributária, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto no Exame de Ordem quanto nos concursos públicos em geral. Quando fala-se em tributo, trata-se do gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, empréstimos compulsórios e as contribuições. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca das espécies tributárias.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Contribuição de melhoria |
| Dicionário | Empréstimo compulsório |
| Dicionário | Imposto |
| Dicionário | Imposto de Exportação - IE |
| Dicionário | Imposto de Renda - IR |
| Dicionário | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS |
| Dicionário | Imposto sobre Operações Financeiras - IOF |
| Dicionário | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI |
| Dicionário | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
| Dicionário | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
| Dicionário | Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA |
| Dicionário | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
| Dicionário | Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI |
| Resumo | Classificação dos Tributos |
| Resumo | Contribuição de melhoria |
| Resumo | Contribuição social |
| Resumo | ICMS II |
| Resumo | Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
| Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I |
| Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II |
| Resumo | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
| Resumo | Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI |
| Resumo | Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) |
| Resumo | Impostos |
| Resumo | Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero |
| Resumo | Introdução ao Direito Tributário e suas fontes |
| Resumo | Obrigação Tributária |
| Resumo | Receitas públicas derivadas |
| Resumo | Taxas |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Cobrança de IPVA pelo atual proprietário do veículo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica |
| Notícia | Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel |
| Notícia | Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI |
| Notícia | Dedução do Imposto de Renda em relação a contribuições a entidades beneficentes é objeto de discussão legislativa |
| Notícia | Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos |
| Notícia | Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo |
| Notícia | Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional |
| Notícia | Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência |
| Notícia | Isenção do imposto sobre produtos industrializados visa incentivar produção de defensivos agrícolas de baixa toxidade |
| Notícia | Nova lei prorroga a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros e estende benefícios a deficientes auditivos |
| Notícia | Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação |
| Notícia | STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais |
| Notícia | STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte |
| Notícia | STJ discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros |
| Notícia | STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís |
| Notícia | Segue em discussão a possibilidade de auxílio financeiro emergencial aos municípios a título de complementação de ISS e ICMS |
| Notícia | Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno na Câmara |
| Notícia | Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório |
| Teste | Definição, classificação e espécies tributárias |
| Teste | Sistema Tributário Nacional |
| Teste | Súmulas de Direito Tributário - STF |
| Teste | Súmulas de Direito Tributário - STJ |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tributos em espécie, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.