Guias de Estudo

Tributos em espécie

Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções.

Direito Tributário | 10/jul/2014
35
Itens
5
Testes
10
Horas de estudo
115
Inscritos

A análise dos tributos em espécie mostra-se fundamental em Matéria Tributária, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto no Exame de Ordem quanto nos concursos públicos em geral. Quando fala-se em tributo, trata-se do gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, empréstimos compulsórios e as contribuições. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca das espécies tributárias.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contribuição de melhoria
Dicionário Empréstimo compulsório
Dicionário Imposto
Dicionário Imposto de Exportação - IE
Dicionário Imposto de Renda - IR
Dicionário Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Dicionário Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Dicionário Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Dicionário Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Dicionário Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Dicionário Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Dicionário Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Resumo Classificação dos Tributos
Resumo Contribuição de melhoria
Resumo Contribuição social
Resumo ICMS II
Resumo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II
Resumo Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Resumo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Resumo Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
Resumo Impostos
Resumo Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero
Resumo Introdução ao Direito Tributário e suas fontes
Resumo Obrigação Tributária
Resumo Receitas públicas derivadas
Resumo Taxas

Atualidades

Seção Título
Notícia A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Notícia Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Notícia Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos
Notícia Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
Notícia Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Notícia STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
Notícia STJ discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
Notícia Segue em discussão a possibilidade de auxílio financeiro emergencial aos municípios a título de complementação de ISS e ICMS

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
Teste Definição, classificação e espécies tributárias
Teste Sistema Tributário Nacional
Teste Súmulas de Direito Tributário - STF
Teste Súmulas de Direito Tributário - STJ

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tributos em espécie, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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