Guias de Estudo

Tributos em espécie

Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções.

Direito Tributário | 10/jul/2014
30
Itens
5
Testes
8
Horas de estudo
111
Inscritos

A análise dos tributos em espécie mostra-se fundamental em Matéria Tributária, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto no Exame de Ordem quanto nos concursos públicos em geral. Quando fala-se em tributo, trata-se do gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, empréstimos compulsórios e as contribuições. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca das espécies tributárias.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contribuição de melhoria
Dicionário Empréstimo compulsório
Dicionário Imposto
Dicionário Imposto de Exportação - IE
Dicionário Imposto de Renda - IR
Dicionário Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Dicionário Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Dicionário Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Dicionário Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Dicionário Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Dicionário Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Dicionário Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Resumo Classificação dos Tributos
Resumo Contribuição de melhoria
Resumo Contribuição social
Resumo ICMS II
Resumo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II
Resumo Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Resumo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Resumo Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
Resumo Impostos
Resumo Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero
Resumo Introdução ao Direito Tributário e suas fontes
Resumo Obrigação Tributária
Resumo Receitas públicas derivadas
Resumo Taxas

Atualidades

Seção Título
Notícia A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Notícia Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos
Notícia Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
Teste Definição, classificação e espécies tributárias
Teste Sistema Tributário Nacional
Teste Súmulas de Direito Tributário - STF
Teste Súmulas de Direito Tributário - STJ

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tributos em espécie, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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