Guias de Estudo

Súmula vinculante

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais.

Direito Constitucional | 06/jun/2014
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
46
Inscritos

As súmulas vinculantes são compostas de decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, que, ao preencherem os requisitos ditados pela lei, passaram por um procedimento próprio para adquirir o status de decisão suprema, e tem como objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, requisitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as súmulas vinculantes.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Jurisprudência
Dicionário Súmula - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Súmula vinculante - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Jurisprudência
Resumo Poder Judiciário III
Resumo Reclamação Constitucional
Resumo Reclamação ao STJ
Resumo Súmula vinculante
Resumo Súmulas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Reclamação Constitucional
Roteiro Súmula vinculante
Roteiro Uniformização de jurisprudência

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competências do Poder Judiciário
Teste Súmulas de Direito Tributário - STF
Teste Súmulas de Direito Tributário - STJ
Teste Súmulas do TST I
Teste Súmulas do TST II
Teste Súmulas do TST VI
Teste Súmulas vinculantes
Teste Súmulas vinculantes (31)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Súmula vinculante, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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