Lista completa de Guias de Estudo

Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre seu conceito e natureza jurídica, fundamentos, tipos de concurso, pressupostos para abertura do concurso e sua validade, direitos do candidato aprovado, dentre outras peculiaridades. Inclui 85 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, autonomia do Direito de Execução Penal, princípios, deveres, direitos e disciplina do condenado, órgãos da execução penal, estabelecimentos penais, incidentes da execução e procedimento judicial. Inclui 56 itens para leitura e 18 testes de múltipla escolha.

Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, classificação dos crimes considerados hediondos, noções gerais sobre a lei que regulamenta o tema, e progressão de regime prisional. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Fundamento constitucional, crimes contra o casamento, crimes contra o estado de filiação, crimes contra a assistência familiar e crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela. Inclui 20 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio reguladas pela Lei nº 2.889/56. Inclui 8 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Leis nº 5.859/72 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95, e pela “PEC das Domésticas”, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais. Inclui 51 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, modalidades, características, garantias, concessão patrocinada, concessão administrativa, licitação. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, objeto, método, atribuições da Criminologia, classificação dos criminoso, Antropologia Criminal, Sociologia Criminal, Criminologia clínica, Criminologia sob um enfoque vitimológico, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a revisão criminal, conceito, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazos, competência e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os precatórios, como conceitos, ordem de pagamentos, procedimento, intervenções e muito mais. Inclui 46 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os regimes prisionais, como conceitos, soma das penas, unificação, sistema progressivo, requisitos, características e muito mais. Inclui 30 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo do trabalho, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria. Inclui 54 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário. Inclui 24 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a previsão da matéria na Magna Carta e o crime de violação de direito autoral disposto no artigo 184 do Código Penal. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata das prerrogativas conferidas à Administrativa Pública para a consecução da finalidade pública e do bem estar coletivo. Inclui 11 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e vilipêndio a cadáver, dispostos nos artigos 208 a 212 do Código Penal. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Concurso material, concurso formal, crime continuado, pena de multa e limites da pena no concurso crimes e aplicação da pena. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o racismo, a discriminação e o preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de constrangimento ilegal (artigo 146 do CP), ameaça (artigo 147 do CP), sequestro e cárcere privado (artigo 148 do CP), e redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do CP). Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de perigo de contágio venéreo (artigo 130 do CP), perigo de contágio de moléstia grave (artigo 131 do CP), perigo para a vida ou saúde de outrem (artigo 132 do CP), abandono de incapaz (artigo 133 do CP), exposição ou abandono de recém-nascido (artigo 134 do CP), omissão de socorro (artigo 135 do CP), condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (artigo 135-A do CP) e maus-tratos (artigo 136 do CP). Inclui 13 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, fiscalização, as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Inclui 39 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de lesões corporais dolosa e culposa descritos no artigo 129 do Código Penal, bem como o crime de rixa regulado no artigo 137. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o seu conceito, pressupostos de aplicação, espécies, prazo de duração, medida de segurança substitutiva e execução. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as causas extintivas da punibilidade, quais sejam, morte do agente, anistia, graça ou indulto, retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso, prescrição, decadência ou perempção, renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada, retratação do agente, nos casos em que a lei a admite, e perdão judicial. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as exceções previstas no artigo 95, incisos I a V, do CPP, suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte, e coisa julgada. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a tortura prevista Constituição Federal e nas Convenções e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, os aspectos penais da tortura e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.455/97. Inclui 7 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as atividades privativas do advogado, mandato judicial, direitos do advogado, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Sociedade de Advogados, sigilo profissional e publicidade dos advogados, honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos, e processo na Ordem dos Advogados do Brasil. Inclui 36 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo. Inclui 38 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores. Inclui 40 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de remuneração e salário, formas de pagamento, proteção ao salário, valor do salário, as classificações da remuneração, e muito mais. Inclui 65 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata dos crimes de moeda falsa, emissão de título ao portador sem permissão legal, falsificação de papéis públicos, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público e de documento particular, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico, reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica, uso de documento falso e supressão de documento. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a relação de parentesco, com conceito, características, filiação, adoção, reconhecimento de filhos, ações que visam a investigação da filiação e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre anistia, indulto, graça e perdão judicial, com conceitos, requisitos, características, diferenças e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.