Estado de sítio e Estado de defesa
Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas.
Direito Constitucional
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A CF/88 estabeleceu instrumentos (medidas excepcionais) para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais, instituindo o sistema constitucional de crises, composto pelo estado de defesa e pelo estado de sítio. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando sobre as hipóteses de decretação do estado de defesa e do estado de sítio, procedimento, controle exercido sobre a decretação do estado de defesa e do estado de sítio e quais as disposições comuns sobre os institutos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Calamidade pública |
Dicionário | Conselho da República |
Dicionário | Conselho de Defesa Nacional |
Dicionário | Estado de defesa |
Dicionário | Estado de sítio |
Resumo | Estado de sítio e Estado de defesa |
Resumo | Forças armadas e segurança pública |
Resumo | O poder de legislar do Executivo no Estado Brasileiro |
Resumo | Poder Executivo II |
Roteiro | Estado de defesa |
Roteiro | Estado de sítio |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Conselho de Defesa Nacional (Lei nº 8.183/91) |
Teste | Estado de defesa e estado de sítio |
Teste | Forças Armadas e Segurança Pública |
Teste | Poder Executivo |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estado de sítio e Estado de defesa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.