Guias de Estudo

Estado de sítio e Estado de defesa

Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas.

Direito Constitucional | 09/jul/2014
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Itens
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Testes
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Inscritos

A CF/88 estabeleceu instrumentos (medidas excepcionais) para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais, instituindo o sistema constitucional de crises, composto pelo estado de defesa e pelo estado de sítio. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando sobre as hipóteses de decretação do estado de defesa e do estado de sítio, procedimento, controle exercido sobre a decretação do estado de defesa e do estado de sítio e quais as disposições comuns sobre os institutos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Calamidade pública
Dicionário Conselho da República
Dicionário Conselho de Defesa Nacional
Dicionário Estado de defesa
Dicionário Estado de sítio
Resumo Estado de sítio e Estado de defesa
Resumo Forças armadas e segurança pública
Resumo O poder de legislar do Executivo no Estado Brasileiro
Resumo Poder Executivo II
Roteiro Estado de defesa
Roteiro Estado de sítio

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Conselho de Defesa Nacional (Lei nº 8.183/91)
Teste Estado de defesa e estado de sítio
Teste Forças Armadas e Segurança Pública
Teste Poder Executivo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estado de sítio e Estado de defesa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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