Guias de Estudo

Estado de sítio e Estado de defesa

Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas.

Direito Constitucional | 09/jul/2014
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Itens
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Testes
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57
Inscritos

A CF/88 estabeleceu instrumentos (medidas excepcionais) para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais, instituindo o sistema constitucional de crises, composto pelo estado de defesa e pelo estado de sítio. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando sobre as hipóteses de decretação do estado de defesa e do estado de sítio, procedimento, controle exercido sobre a decretação do estado de defesa e do estado de sítio e quais as disposições comuns sobre os institutos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Calamidade pública
Dicionário Conselho da República
Dicionário Conselho de Defesa Nacional
Dicionário Estado de defesa
Dicionário Estado de sítio
Resumo Estado de sítio e Estado de defesa
Resumo Forças armadas e segurança pública
Resumo O poder de legislar do Executivo no Estado Brasileiro
Resumo Poder Executivo II

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Conselho de Defesa Nacional (Lei nº 8.183/91)
Teste Estado de defesa e estado de sítio
Teste Forças Armadas e Segurança Pública
Teste Poder Executivo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estado de sítio e Estado de defesa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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