Ministério Público
O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, o poder de investigação do Ministério Público, cargos e atribuições dos promotores e procuradores, e exigências para ingressar na carreira.
Direito Constitucional
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Segundo a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Através desse guia de estudos elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar a organização do MP em Ministério Público Estadual e da União, sendo que este último se divide em Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, quais são os princípios institucionais do MP, as garantis dos membros do Ministério Público e suas funções institucionais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Custos legis |
Dicionário | Ministério Público |
Dicionário | Parquet |
Dicionário | Procurador-Geral da República |
Dicionário | Procurador-Geral de Justiça |
Resumo | Ação Civil Pública e o Ministério Público (Direitos Difusos e Coletivos) |
Resumo | Conselho Nacional do Ministério Público |
Resumo | Direitos políticos III |
Resumo | Espécies de órgãos públicos |
Resumo | Funções essenciais à Justiça |
Resumo | Ministério Público Eleitoral |
Resumo | Ministério Público e juiz |
Resumo | O Ministério Público no processo penal |
Resumo | Sujeitos Processuais (Processo Penal Militar) |
Resumo | Órgãos da execução penal |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Aditamento da denúncia |
Petição | Embargos de declaração pelo Ministério Público |
Petição | Exceção de suspeição (Ministério Público) I |
Petição | Exceção de suspeição (Ministério Público) II |
Petição | Intervenção do Ministério Público |
Petição | Intimação do Ministério Público |
Petição | Manifestação do MP em pedido de busca domiciliar |
Petição | Manifestação do MP sobre requerimento de incidente de dependência química do acusado |
Petição | Manifestação do MP sobre suspensão do processo após a citação por edital |
Petição | Memorial - Nulidade processual |
Petição | Representação criminal por abuso de autoridade cometido pelo Promotor de Justiça |
Petição | Representação disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal |
Notícia | Intervenção do Ministério Público é indispensável em processo com participação de menor |
Notícia | MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte |
Notícia | MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores |
Notícia | O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ |
Notícia | Por falta de intimação do MP, STJ anula processo de interesse de incapaz de fato |
Notícia | Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou |
Notícia | Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Lei orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) |
Teste | MP On-Line |
Teste | Ministério Público (Disposições Estatutárias Especiais) I |
Teste | Ministério Público (Disposições Estatutárias Especiais) II |
Teste | Ministério Público Federal I |
Teste | Ministério Público Federal II |
Teste | Ministério Público Federal III |
Teste | Ministério Público Militar |
Teste | Ministério Público de São Paulo I |
Teste | Ministério Público de São Paulo II |
Teste | Ministério Público de São Paulo III |
Teste | Ministério Público de São Paulo IV |
Teste | Ministério Público de São Paulo V |
Teste | Ministério Público de São Paulo VI |
Teste | Ministério Público de São Paulo VII |
Teste | Ministério Público de São Paulo VIII |
Teste | Ministério Público do Trabalho |
Teste | Ministério Público e Juiz |
Teste | Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ministério Público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.