Ministério Público
O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, o poder de investigação do Ministério Público, cargos e atribuições dos promotores e procuradores, e exigências para ingressar na carreira.
Direito Constitucional
34
Itens para leitura
19
Testes
13
Horas de estudo
832
Inscritos
Segundo a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Através desse guia de estudos elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar a organização do MP em Ministério Público Estadual e da União, sendo que este último se divide em Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, quais são os princípios institucionais do MP, as garantis dos membros do Ministério Público e suas funções institucionais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Custos legis |
| Dicionário | Ministério Público |
| Dicionário | Parquet |
| Dicionário | Procurador-Geral da República |
| Dicionário | Procurador-Geral de Justiça |
| Resumo | Ação Civil Pública e o Ministério Público (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Resumo | Conselho Nacional do Ministério Público |
| Resumo | Direitos políticos III |
| Resumo | Funções essenciais à Justiça |
| Resumo | Ministério Público Eleitoral |
| Resumo | Ministério Público e juiz |
| Resumo | O Ministério Público no processo penal |
| Resumo | Sujeitos Processuais (Processo Penal Militar) |
| Resumo | Órgãos da execução penal |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Aditamento da denúncia |
| Petição | Embargos de declaração pelo Ministério Público |
| Petição | Exceção de suspeição (Ministério Público) I |
| Petição | Exceção de suspeição (Ministério Público) II |
| Petição | Intervenção do Ministério Público |
| Petição | Intimação do Ministério Público |
| Petição | Manifestação do MP em pedido de busca domiciliar |
| Petição | Manifestação do MP sobre requerimento de incidente de dependência química do acusado |
| Petição | Manifestação do MP sobre suspensão do processo após a citação por edital |
| Petição | Memorial - Nulidade processual |
| Petição | Representação criminal por abuso de autoridade cometido pelo Promotor de Justiça |
| Petição | Representação disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal |
| Notícia | Intervenção do Ministério Público é indispensável em processo com participação de menor |
| Notícia | MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte |
| Notícia | MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores |
| Notícia | O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ |
| Notícia | Por falta de intimação do MP, STJ anula processo de interesse de incapaz de fato |
| Notícia | Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou |
| Notícia | Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Lei orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) |
| Teste | MP On-Line |
| Teste | Ministério Público (Disposições Estatutárias Especiais) I |
| Teste | Ministério Público (Disposições Estatutárias Especiais) II |
| Teste | Ministério Público Federal I |
| Teste | Ministério Público Federal II |
| Teste | Ministério Público Federal III |
| Teste | Ministério Público Militar |
| Teste | Ministério Público de São Paulo I |
| Teste | Ministério Público de São Paulo II |
| Teste | Ministério Público de São Paulo III |
| Teste | Ministério Público de São Paulo IV |
| Teste | Ministério Público de São Paulo V |
| Teste | Ministério Público de São Paulo VI |
| Teste | Ministério Público de São Paulo VII |
| Teste | Ministério Público de São Paulo VIII |
| Teste | Ministério Público do Trabalho |
| Teste | Ministério Público e Juiz |
| Teste | Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ministério Público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.