Guias de Estudo

Nacionalidade

Trata sobre a aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária, perda e reaquisição da nacionalidade, nacionalidade da mulher casada, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, institutos ligados à nacionalidade e aos estrangeiros.

Direito Constitucional | 09/jul/2014
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Testes
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A nacionalidade é vínculo jurídico -político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo daquele Estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeta -se a obrigações. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar quais as espécies de nacionalidade e os critérios para a sua aquisição, a diferença entre o brasileiro nato e o naturalizado, quais as disposições do Estatuto do Estrangeiro, diferença entre extradição, expulsão e deportação. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Asilo político
Dicionário Brasileiro nato
Dicionário Brasileiro naturalizado
Dicionário Nacionalidade
Resumo Aspectos sobre a nacionalidade (Direito Eleitoral)
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados I
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados II
Resumo Estrangeiro (Direito Internacional Público) - introdução
Resumo Nacionalidade
Resumo Nacionalidade (Direito Internacional Privado) I
Resumo Nacionalidade (Direito Internacional Privado) II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adoção requerida por estrangeiro
Petição Habeas Corpus - Soltura de estrangeiro clandestino
Petição Homologação de opção pela nacionalidade brasileira
Petição Requerimento de naturalização - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia STF defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção de Nova York sobre cobrança de alimentos no estrangeiro
Teste Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo
Teste Direito de asilo e proteção dos refugiados
Teste Direitos e garantias individuais e nacionalidade
Teste Direitos políticos e nacionalidade
Teste Lei do Refúgio
Teste Nacionalidade (Direito Internacional Privado)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nacionalidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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