Nacionalidade
Trata sobre a aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária, perda e reaquisição da nacionalidade, nacionalidade da mulher casada, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, institutos ligados à nacionalidade e aos estrangeiros.
Direito Constitucional
17
Itens para leitura
7
Testes
6
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A nacionalidade é vínculo jurídico -político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo daquele Estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeta -se a obrigações. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar quais as espécies de nacionalidade e os critérios para a sua aquisição, a diferença entre o brasileiro nato e o naturalizado, quais as disposições do Estatuto do Estrangeiro, diferença entre extradição, expulsão e deportação. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Asilo político |
Dicionário | Brasileiro nato |
Dicionário | Brasileiro naturalizado |
Dicionário | Nacionalidade |
Resumo | Aspectos sobre a nacionalidade (Direito Eleitoral) |
Resumo | Direito de Asilo e proteção dos refugiados I |
Resumo | Direito de Asilo e proteção dos refugiados II |
Resumo | Estrangeiro (Direito Internacional Público) - Introdução |
Resumo | Nacionalidade |
Resumo | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) I |
Resumo | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Adoção requerida por estrangeiro |
Petição | Habeas Corpus - Soltura de estrangeiro clandestino |
Petição | Homologação de opção pela nacionalidade brasileira |
Petição | Requerimento de naturalização |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros |
Notícia | STF defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Convenção de Nova York sobre cobrança de alimentos no estrangeiro |
Teste | Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo |
Teste | Direito de asilo e proteção dos refugiados |
Teste | Direitos e garantias individuais e nacionalidade |
Teste | Direitos políticos e nacionalidade |
Teste | Lei do Refúgio |
Teste | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nacionalidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.