Guias de Estudo

Eleições

Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos.

Direito Eleitoral | 16/mar/2014
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Itens
15
Testes
11
Horas de estudo
38
Inscritos

A Constituição Federal Brasileira adotou o modelo de democracia representativa, onde a escolha das pessoas que irão exercer o poder é feita pelo povo através do voto. Portanto, é de extrema importância que o operador de direito compreenda os institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as diversas fases do processo eleitoral, desde o alistamento eleitoral, a convenção partidária, até o registro de candidatos, as disciplinas da propaganda política, quais os atos preparatórios à votação, a forma do voto e do sufrágio, a apuração e diplomação dos eleitos. Inscreva-se e seja avaliado por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Sufrágio
Resumo Alistamento eleitoral I
Resumo Alistamento eleitoral II
Resumo Apuração, totalização dos votos e proclamação dos eleitos
Resumo Captação de sufrágio
Resumo Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
Resumo Convenção partidária
Resumo Diplomação (Direito Eleitoral)
Resumo Direito de resposta eleitoral
Resumo Direitos Políticos
Resumo Direitos políticos I
Resumo Direitos políticos II
Resumo Direitos políticos III
Resumo Direitos políticos IV
Resumo Distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional
Resumo Eleição suplementar e invalidação de votos
Resumo Organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação
Resumo Registro de candidaturas
Resumo Sistemas eleitorais
Resumo Votação

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação de captação ilícita de sufrágio
Petição Representação por propaganda eleitoral extemporânea
Petição Representação por propaganda eleitoral irregular

Atualidades

Seção Título
Notícia Nova lei anistia multa a partidos políticos
Notícia Nova lei criminaliza denunciação caluniosa com fins eleitorais

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Alistamento eleitoral
Teste Alistamento eleitoral I
Teste Captação de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
Teste Convenção partidária
Teste Código Eleitoral I
Teste Código Eleitoral IV
Teste Direito de resposta eleitoral
Teste Direitos e partidos políticos
Teste Eleição suplementar e invalidação de votos
Teste Lei da Ficha Limpa
Teste Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) I
Teste Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) II
Teste Registro de candidaturas
Teste Sistemas eleitorais, organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação
Teste Votação, apuração dos votos, proclamação dos eleitos e diplomação

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Eleições, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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