Eleições
Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos.
Direito Eleitoral
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Itens para leitura
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Testes
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A Constituição Federal Brasileira adotou o modelo de democracia representativa, onde a escolha das pessoas que irão exercer o poder é feita pelo povo através do voto. Portanto, é de extrema importância que o operador de direito compreenda os institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as diversas fases do processo eleitoral, desde o alistamento eleitoral, a convenção partidária, até o registro de candidatos, as disciplinas da propaganda política, quais os atos preparatórios à votação, a forma do voto e do sufrágio, a apuração e diplomação dos eleitos. Inscreva-se e seja avaliado por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Alistamento eleitoral |
Dicionário | Coligação partidária |
Dicionário | Plebiscito |
Dicionário | Quociente partidário |
Dicionário | Sufrágio |
Dicionário | Voto em trânsito |
Resumo | Alistamento eleitoral I |
Resumo | Alistamento eleitoral II |
Resumo | Apuração, totalização dos votos e proclamação dos eleitos |
Resumo | Captação de sufrágio |
Resumo | Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha |
Resumo | Convenção partidária |
Resumo | Diplomação (Direito Eleitoral) |
Resumo | Direito de resposta eleitoral |
Resumo | Direitos Políticos |
Resumo | Direitos políticos I |
Resumo | Direitos políticos II |
Resumo | Direitos políticos III |
Resumo | Direitos políticos IV |
Resumo | Distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional |
Resumo | Eleição suplementar e invalidação de votos |
Resumo | Organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação |
Resumo | Registro de candidaturas |
Resumo | Sistemas eleitorais |
Resumo | Votação |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME |
Petição | Ação de captação ilícita de sufrágio |
Petição | Contestação a pedido de vedação de exibição de programa eleitoral gratuito |
Petição | Representação por propaganda eleitoral extemporânea |
Petição | Representação por propaganda eleitoral irregular |
Petição | Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF |
Notícia | Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF |
Notícia | Nova lei anistia multa a partidos políticos |
Notícia | Nova lei criminaliza denunciação caluniosa com fins eleitorais |
Notícia | Projeto visa estabelecer prazo para julgamento de ações eleitorais |
Notícia | Regras para prestação de contas de campanha eleitoral seguem em discussão legislativa |
Notícia | Sancionada lei que dispõe sobre propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Alistamento eleitoral |
Teste | Alistamento eleitoral I |
Teste | Captação de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha |
Teste | Convenção partidária |
Teste | Código Eleitoral I |
Teste | Código Eleitoral IV |
Teste | Direito de resposta eleitoral |
Teste | Direitos e partidos políticos |
Teste | Eleição suplementar e invalidação de votos |
Teste | Lei da Ficha Limpa |
Teste | Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) I |
Teste | Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) II |
Teste | Registro de candidaturas |
Teste | Sistemas eleitorais, organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação |
Teste | Votação, apuração dos votos, proclamação dos eleitos e diplomação |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Eleições, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.