Domicílio
Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais.
Direito Civil
19
Itens para leitura
8
Testes
6
Horas de estudo
615
Inscritos
Entende-se por domicílio o lugar onde uma pessoa estabelece o principal lugar para o desenvolvimento de suas ocupações habituais, a sede principal de seus negócios. É de suma importância a fixação do domicílio para que assim seja possível se estabelecer uma fiscalização quanto as suas obrigações fiscais, políticas, militares e policiais. Neste material do DireitoNet você aprenderá os requisitos para a fixação do domicílio, a distinção com outros institutos, as características e particularidades, as classificações e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o domicílio.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ação de Dano Infecto |
Dicionário | Comarca |
Dicionário | Competência |
Dicionário | Foro |
Dicionário | Foro de eleição |
Dicionário | Jurisdição |
Resumo | Ação de nunciação de obra nova |
Resumo | Domicílio |
Resumo | Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) I |
Resumo | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) II |
Roteiro | Bens do ausente |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Dano infecto cc. cominatória |
Petição | Declaração de residência conjunta |
Petição | Emancipação (artigo 725, I, do CPC) |
Petição | Exceção de incompetência (Processo Civil) |
Petição | Exceção de incompetência em razão do lugar (Processo do Trabalho) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Direito à adicional de transferência exige mudança de domicílio |
Notícia | Foro competente para julgar ação de indenização é o do domicílio da ré |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Competência (Processo Civil) |
Teste | Competência (Processo Penal) I |
Teste | Competência (Processo Penal) II |
Teste | Competência (Processo Penal) III |
Teste | Direito de vizinhança |
Teste | Domicílio |
Teste | OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase |
Teste | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Domicílio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.