Guias de Estudo

Domicílio

Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais.

Direito Civil | 08/jul/2014
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
31
Inscritos

Entende-se por domicílio o lugar onde uma pessoa estabelece o principal lugar para o desenvolvimento de suas ocupações habituais, a sede principal de seus negócios. É de suma importância a fixação do domicílio para que assim seja possível se estabelecer uma fiscalização quanto as suas obrigações fiscais, políticas, militares e policiais. Neste material do DireitoNet você aprenderá os requisitos para a fixação do domicílio, a distinção com outros institutos, as características e particularidades, as classificações e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o domicílio.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Comarca - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Competência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Foro
Dicionário Foro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Jurisdição
Dicionário Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ação de nunciação de obra nova
Resumo Domicílio - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado)
Resumo Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) I
Resumo Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) II
Roteiro Bens do ausente

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Dano infecto cc. cominatória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Emancipação (artigo 1.112, I, do CPC)
Petição Emancipação (artigo 725, I, do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Exceção de incompetência (processo civil) - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Exceção de incompetência em razão do lugar (processo trabalho)
Petição Medida Cautelar de arresto de bens de devedor sem domicílio com pedido liminar

Atualidades

Seção Título
Notícia Direito à adicional de transferência exige mudança de domicílio
Notícia Foro competente para julgar ação de indenização é o do domicílio da ré

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competência (Processo Civil)
Teste Competência (Processo Penal) I
Teste Competência (Processo Penal) II
Teste Competência (Processo Penal) III
Teste Direito de vizinhança
Teste Domicílio
Teste OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
Teste Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Domicílio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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