Guias de Estudo

Litisconsórcio

Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Processo Civil | 05/abr/2014
28
Itens
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Testes
8
Horas de estudo
75
Inscritos

O litisconsórcio é a cumulação de mais de uma parte processual em um dos pólos da ação, dividindo-se, portanto, entre ativo, passivo e misto. Seu aparecimento pode se dar em momentos diversos – inicial ou ulterior – e sua formação, segundo a legislação, pode ser voluntária ou necessária. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de extinção, além das particularidades de cada classificação e as consequências. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o litisconsórcio.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Interveniente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Interveniente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Intervenção anômala
Dicionário Legitimidade concorrente
Dicionário Legitimidade concorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Litisconsórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Litisconsórcio - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Litisconsórcio facultativo
Dicionário Litisconsórcio facultativo - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Litisconsórcio necessário
Dicionário Litisconsórcio necessário - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Resumo Intervenção de terceiros anômala - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Litisconsórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Litisconsórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Litisconsórcio e assistência (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Litisconsórcio e intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Partes e procuradores I
Roteiro Extinção do processo sem resolução do mérito

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação de litisdenunciada na ação de reparação de danos - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Assistência litisconsorcial - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Assistência litisconsorcial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Assistência litisconsorcial - Reintegração de posse
Petição Ação popular - Habilitação como litisconsorte - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Intervenção como litisconsorte
Petição Intervenção como litisconsorte - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Intervenção como litisconsorte - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
Notícia Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
Notícia STJ reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência e litisconsórcio (Direitos Difusos e Coletivos)
Teste Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Litisconsórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Litisconsórcio e assistência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Litisconsórcio e intervenção de terceiros - novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Partes e Procuradores
Teste Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Litisconsórcio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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