Guias de Estudo

Nome

Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional.

Direito Civil | 07/jun/2014
20
Itens
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Testes
7
Horas de estudo
19
Inscritos

Nome é o elemento individualizador da pessoa natural, é a identificação de alguém no meio social. Trata-se de um objeto de um direito personalíssimo, que possui características próprias e proteção constitucional. O nome é formado por elementos e possui procedimento próprio para o caso de alteração. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, o conceito e elementos, os efeitos, o procedimento para atribuição e modificação, as espécies dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o nome.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Nome
Resumo Averbação
Resumo Conservação dos registros públicos
Resumo Nascimento (Registros Públicos) I
Resumo Nascimento (Registros Públicos) II
Resumo Nome
Resumo Nome empresarial
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica
Resumo Registro
Resumo Registro Civil (introdução)
Resumo Retificação, restaurações e suprimentos (Registros Públicos)
Roteiro Retificação de assento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alteração de prenome - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Registro de nascimento tardio
Petição Retificação de assento de certidão de nascimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Retificação de nome com erro gráfico
Petição Retificação de registro civil
Petição Retificação do nome - Processo em andamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia STJ inova nos julgamentos que envolvem direito de identidade

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III
Teste Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II
Teste Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) I
Teste Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) IV
Teste Nome empresarial
Teste Pessoas naturais e jurídicas
Teste Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 I
Teste Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nome, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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