Nome

Nome é o elemento individualizador da pessoa natural, é a identificação de alguém no meio social. Trata-se de um objeto de um direito personalíssimo, que possui características próprias e proteção constitucional. O nome é formado por elementos e possui procedimento próprio para o caso de alteração. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, o conceito e elementos, os efeitos, o procedimento para atribuição e modificação, as espécies dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o nome.