Lista completa de Guias de Estudo

94 guias disponíveis

Direito Civil

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Contratos empresariais
Conceito, contratos civis e empresariais, exceção do contrato não cumprido, teoria do adimplemento substancial, interpretação dos negócios jurídicos empresariais, compra e venda empresarial, contratos de colaboração empresarial, contratos bancários, contrato de seguro e fundos de investimento. Inclui 30 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Empresarial 11/04/2022
Incorporação imobiliária
Conceito, composição e características da incorporação, partes, natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, suas responsabilidade, instituição do condomínio, e a formalização da incorporação imobiliária. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 08/02/2022
Multipropriedade ou time-sharing
Conceito de multipropriedade ou time-sharing, imóvel objeto da multipropriedade, instituição, transferência de frações de tempo de uso e proibição ou limitação da multipropriedade, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade, administração, regime de multipropriedade em parte ou na totalidade das unidades, renúncia ao direito de multipropriedade e registro. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 02/10/2021
Sublocação
Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 05/09/2021
Contrato de Adesão
Definição legal e características do contrato de adesão no CDC. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 26/02/2021
Curador especial
Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 16/12/2019
Proteção dos filhos de pais separados
Obrigações atinentes ao poder familiar, dissolução do vínculo conjugal, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Família 06/11/2019
Contrato de edição
Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 31/05/2019
Direito de preferência - Lei de Locações
Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 09/04/2019
Direito Marítimo
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 18 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Direito Urbanístico
Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 31 itens para leitura e 16 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Contrato estimatório
Natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada, e responsabilidade pelo risco. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 09/08/2018
Contrato de constituição de renda, de jogo e aposta
Trata sobre o contrato de constituição de renda, seu conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda, bem como sobre o contrato de jogo e aposta, seu conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 04/07/2018
Aquisição da propriedade mobiliária
Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 04/07/2018
Preferências e privilégios creditórios
Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 04/07/2018
Bem de família
Definição, disciplina do Código Civil e da Lei nº 8.009/90, espécies, inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 13/06/2018
Pessoa natural
Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 12/03/2018
Pessoas Jurídicas
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 10/01/2018
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Origem da OAB, sua estrutura, finalidade, órgãos, inscrição na OAB e estágio profissional, atividade da advocacia em geral, identidade profissional, sociedade de advogados, organização e receita da OAB, dentre outras peculiaridades. Inclui 30 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 10/01/2018
Introdução ao Estudo do Direito
Direito e a Ciência do Direito, noções essenciais no Direito, fontes, norma jurídica, ordenamento jurídico, lacunas e integração, Direito Privado e Direito Público. Inclui 24 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Civil 10/07/2017
Contrato de agência e distribuição
Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Civil 10/07/2017
Contrato de transação e compromisso
Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 10/07/2017
Comissão
Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 10/07/2017
Contrato de mandato
Características, mandato e representação, pessoas que podem outorgar procuração e receber mandato, procuração, espécies de mandato, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 10/07/2017
União homoafetiva
Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 09/05/2017
Comércio eletrônico
Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 07/04/2017
Seguro DPVAT
Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 07/04/2017
Contratos agrários
Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 18/01/2017
Corretagem
Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 11/01/2017
Alienação fiduciária
Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 08/04/2016
Contrato de depósito
Conceito, elementos e classificação do contrato de depósito, espécies de depósito, obrigações das partes contratantes, extinção do contrato de depósito, e prisão do depositário infiel. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 08/04/2016
Guarda compartilhada
Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 08/04/2016
Desconsideração da personalidade jurídica
Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2016
Evicção
Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2016
Atos unilaterais
Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2016
Bens (Direito Civil)
Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 05/02/2016
Teoria Geral das Obrigações
Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento. Inclui 41 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Civil 05/02/2016
Vícios redibitórios
Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública, e disciplina no CDC. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 05/02/2016
Ausência
Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 05/02/2016
Nascituro
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 08/01/2016
Contrato de transporte
Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 10/11/2015
Atos processuais
Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 14/10/2015
Ação de Despejo
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença. Inclui 54 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 11/08/2015
Contrato de compra e venda
Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda. Inclui 49 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 07/08/2015
Direito de Vizinhança
A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 08/07/2015
Fontes do Direito
Conceito e o estudo das fontes do direito brasileiro, quais sejam, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais e a equidade. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 09/06/2015
Extinção da pessoa natural
Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 09/06/2015
Contrato de seguro
Trata sobre o conceito e natureza jurídica do seguro, as regras gerais sobre esta espécie contratual estabelecidas no Código Civil, seguro de dano e seguro de pessoa. Inclui 40 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 11/05/2015
Registros de Imóveis
Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 09/04/2015
Pacto Antenupcial
Tudo o que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 08/04/2015
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