Direito Civil


70 guias de estudo


Desconsideração da personalidade jurídica

09/mar/2016. Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil.

Direito de Vizinhança

08/jul/2015. A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.

Ação de Despejo

11/ago/2015. Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Ação Revisional

04/fev/2015. Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Alienação fiduciária

08/abr/2016. Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil.

Alienação parental

09/jul/2014. Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.

Alienações judiciais

06/jan/2015. Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Arbitragem

08/ago/2014. Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral.

Atos processuais

14/out/2015. Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais.

Atos unilaterais

09/mar/2016. Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC).

Ausência

05/fev/2016. Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.

Bens (Direito Civil)

05/fev/2016. Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados.

Capacidade jurídica

07/jul/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.

Casamento

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres.

Comércio eletrônico

07/abr/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet.

Comodato

07/out/2014. Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais.

Condomínio geral e edilício

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício.

Contrato de compra e venda

07/ago/2015. Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

Contrato de depósito

08/abr/2016. Conceito, elementos e classificação do contrato de depósito, espécies de depósito, obrigações das partes contratantes, extinção do contrato de depósito, e prisão do depositário infiel.

Contrato de seguro

11/mai/2015. Trata sobre o conceito e natureza jurídica do seguro, as regras gerais sobre esta espécie contratual estabelecidas no Código Civil, seguro de dano e seguro de pessoa.

Contrato de transporte

10/nov/2015. Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito.

Contratos agrários

18/jan/2017. Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

Corretagem

11/jan/2017. Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Curatela

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática.

Dação em pagamento

08/out/2014. Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais.

Direito das Sucessões

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades.

Direito Desportivo

16/mar/2014. Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema.

Direitos reais de garantia

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

Direitos reais de gozo ou fruição

16/mar/2014. Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.

Disposições gerais da Lei de Registros Públicos

09/mar/2015. Dispõe sobre o Título I da Lei nº 6.015/73, que regula os serviços concernentes aos registros públicos, a escrituração, a ordem do serviço, a publicidade dos registros, a conservação, e a responsabilidade dos oficiais.

Divórcio

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais.

Doação

05/abr/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Domicílio

08/jul/2014. Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais.

Emancipação

08/out/2014. Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais.

Evicção

09/mar/2016. Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial.

Extinção da pessoa natural

09/jun/2015. Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.

Fiança civil

08/jul/2014. Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais.

Fontes do Direito

09/jun/2015. Conceito e o estudo das fontes do direito brasileiro, quais sejam, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais e a equidade.

Guarda compartilhada

08/abr/2016. Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.

Imissão na posse

05/jan/2015. Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais.

Interdito proibitório

05/jan/2015. Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais.

Investigação de Paternidade

04/fev/2015. Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

05/jun/2014. Trata sobre os artigos da LINDB que trazem em seu conteúdo regras quanto à vigência das leis, aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, questões de Direito Internacional, e as fontes do Direito Privado em complemento à própria lei.

Locação

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09.

Medicina legal

07/jun/2014. Definição de Medicina Legal, relações com as demais ciências médicas e jurídicas, Psicopatologia Forense, Psiquiatria e Psicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia, Infortunística, Traumatologia Médico-Legal, perícia, dentre outras peculiaridades.

Mútuo

07/out/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais.

Nascituro

08/jan/2016. Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.

Negócio Jurídico

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre negócio jurídico, quais são os elementos de existência, validade e eficácia, bem como os elementos acidentais e hipóteses de nulidade e anulabilidade.

Nome

07/jun/2014. Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional.

Pacto Antenupcial

08/abr/2015. Tudo o que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais.