Lista completa de Guias de Estudo

Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a prisão civil, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 44 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o Título I da Lei nº 6.015/73, que regula os serviços concernentes aos registros públicos, a escrituração, a ordem do serviço, a publicidade dos registros, a conservação, e a responsabilidade dos oficiais. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a relação de parentesco, com conceito, características, filiação, adoção, reconhecimento de filhos, ações que visam a investigação da filiação e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 40 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Definição de Medicina Legal, relações com as demais ciências médicas e jurídicas, Psicopatologia Forense, Psiquiatria e Psicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia, Infortunística, Traumatologia Médico-Legal, perícia, dentre outras peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 14 testes de múltipla escolha.

Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os artigos da LINDB que trazem em seu conteúdo regras quanto à vigência das leis, aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, questões de Direito Internacional, e as fontes do Direito Privado em complemento à própria lei. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a troca ou permuta, com definição, particularidades, efeitos, consequências, requisitos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção. Inclui 12 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as disposições da união estável no Código Civil, requisitos para a configuração da união estável, deveres e direitos dos companheiros, contrato de convivência e conversão de união estável em casamento. Inclui 35 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema. Inclui 38 itens para leitura e 22 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil. Inclui 52 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as diversas formas de prestação de serviços, com a sua definição, espécies, características e particularidades, principalmente a sua aplicação prática. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09. Inclui 53 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre negócio jurídico, quais são os elementos de existência, validade e eficácia, bem como os elementos acidentais e hipóteses de nulidade e anulabilidade. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades. Inclui 58 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício. Inclui 63 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Análise completa sobre a Propriedade: aquisição da propriedade imóvel e móvel, perda da propriedade, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Inclui 43 itens para leitura e 18 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Inclui 43 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre Posse: detenção, classificação, aquisição e perda, efeitos, manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório e imissão na posse. Inclui 39 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.