Testes

Lista completa (1.442 testes)

10 questões. Conceito de atividade financeira do Estado, fins da atividade financeira e Ciência das Finanças, o estudo da atividade financeira sob enfoque econômico, conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia, e relacionamento com os demais ramos do direito.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.
Penal| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Trata sobre os crimes contra a organização do trabalho previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal, além dos crimes de falsificação e documento público, apropriação indébita previdenciária e sonegação e contribuição previdenciária.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, os princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/11)
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda questões sobre a jurisdição civil coletiva: princípios, condições e elementos da ação, legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, conexão e continência, provas, recursos, dentre outros.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).
Tributário| Favorito | Exemplo gratuito
10 questões. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito do embrião, indenização, lesões, reprodução assistida e bens do nascituro.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.363/16, que alterou a Lei no 8.906/94 e o Código de Processo Civil, para estipular alguns direitos e garantias para a advogada.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.
Constitucional| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão.
Constitucional| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.
Eleitoral| Favorito | Exemplo gratuito
10 questões. Aplicabilidade, eficácia, direito à vida, igualdade, legalidade, não tortura, manifestação de pensamento, dentre outros.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito de reunião, associação, propriedade, propriedade intelectual e direito do consumidor.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos, características dos Direitos Humanos, a Constituição de 1988 e a internacionalização dos Direitos Humanos.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Magna Carta de 1215, Lei de Habeas Corpus de 1679 (Inglaterra), Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Declaração de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, Declarações de direitos da Revolução Francesa e Convenção de Genebra de 1864.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Soberania nacional, democracia, sufrágio, desincompatibilização, privação dos direitos políticos, aborda também os direitos políticos dos militares, magistrados, dos membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os direitos reais de gozo ou fruição tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda a remuneração, férias e afastamento, garantias e prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da União, regulados pela Lei Complementar nº 80/94.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata da Lei nº 9.313/96, que regula a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, da Lei nº 12.984/14, que define os crimes de discriminação, e da Lei nº 11.199/02 do Estado de São Paulo, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus ou às pessoas com AIDS.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda a previsão constitucional da Defensoria Pública, seus conceitos, características, sua composição, os princípios institucionais e os objetivos da instituição traçados na LC 80/94, assim como sobre a justiça gratuita, a assistência judiciária e a assistência jurídica (Lei nº 1.060/50).
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata de peculiaridades como presidencialismo, exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, condições de elegibilidade, posse, mandato, impedimento e vacância dos cargos, crimes de responsabilidade e comuns, impeachment, dentre outras.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado observado os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Espécies de doação, características, limitações, legitimidade para propositura, prazos, fundamentadas pelos artigos de 538 a 564 do Código Civil.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulado pela Lei nº 11.494/2007.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.795/99 acerca da educação ambiental no ensino formal e não-formal e Política Nacional de Educação Ambiental, bem como do Decreto nº 4.281/02 que a regulamenta.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
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