Crimes contra a soberania nacional I
Crimes de atentado à soberania e atentado à integridade nacional. 10 questões para concurso.
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1. Assinale a assertiva correta.
I- É crime a conduta de negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.
II- No crime de atentado à soberania pune-se a conduta daquele que entra em tratativas tanto com um chefe de uma nação estrangeira, como com um grupo não oficial, mas que pode levar a efeito essa negociação, da mesma forma que poderá ocorrer com seus agentes.
III- A negociação no crime de atentado à soberania deve ter por finalidade a provocação de atos típicos de guerra contra o nosso País, ou mesmo a sua invasão territorial.
2. O atentado à soberania é crime:
3. No crime de atentado à soberania:
I- o Estado Democrático de Direito, bem como a soberania nacional são os bens juridicamente protegidos.
II- O objeto material é o Estado brasileiro, que sofre com a conduta praticada pelo agente, e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo.
III- O sujeito passivo é a sociedade brasileira.
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