Crimes contra a família

1. João registrou Mário como seu filho, quando na realidade era filho de Pedro. João cometeu algum crime?

a) Sim, o crime de "supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido".

b) Não cometeu crime algum, eis que presente o motivo de reconhecida nobreza.

c) Sim, cometeu o crime de "sonegação de estado de filiação".

d) Não, o Direito Penal não contempla qualquer espécie de crime em relação à conduta de João, que agiu no interesse do menor.

a) Sim, ambos cometeram crime de bigamia apenado com reclusão de dois a seis anos.

b) Apenas José cometeu crime de bigamia.

c) Nenhum dos dois cometeu crime algum, pois ambos agiram de boa-fé e de espontânea vontade.

d) José responderá pelo crime de bigamia e Maria responderá pela forma privilegiada do mesmo delito.

a) Não, a imposição de pena para Joana configuraria preconceito.

b) Sim, Joana cometeu crime de induzimento a erro essencial apenado com reclusão de seis meses a dois anos.