Crimes contra a saúde pública

1. Com relação aos crimes de epidemia e exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:

a) O crime de epidemia qualificada pela morte é considerado crime hediondo.

b) A conduta de exercer a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, excedendo-lhes o limite é considerada como crime próprio.

c) É inadmissível a tentativa no crime de epidemia, posto que a lei exige a ocorrência da epidemia para que o crime ocorra.

d) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica não admite a forma tentada.

2. Indique a alternativa correta:

a) A conduta de corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde admite a forma culposa.

b) Para se consumar o charlatanismo não é necessária a obtenção de lucro pelo agente que o pratique.

c) No crime de curandeirismo a tentativa é inadmissível.

d) Todas as alternativas estão corretas.

3. São crimes contra a saúde pública, exceto:

a) Empregar, no fabrico de produto destinado a consumo, revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, anti-séptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária.

b) Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

Epidemia, omissão de notificação de doença, curandeirismo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina e outras modalidades ilícitas que atentam contra a saúde pública. 10 questões para concurso.

1. Com relação aos crimes de epidemia e exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:

2. Indique a alternativa correta:

3. São crimes contra a saúde pública, exceto:

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