Crimes contra o consumidor

1. Deixar de retirar do mercado, imediatamente quando determinado pela autoridade competente, os produtos nocivos ou perigosos é crime e importa na pena de:

a) Detenção de seis meses a um ano e multa.

b) Detenção de seis meses a dois anos ou multa.

c) Detenção de seis meses a dois anos e multa.

d) Reclusão de seis meses a um ano e multa.

e) Reclusão de seis meses a dois anos e multa.

a) o Governo que autorizar a circulação do produto.

b) a pessoa que concorrer para o crime diretamente.

c) o diretor da pessoa jurídica que aprovar o fornecimento.

d) o administrador que promover a oferta.

e) o gerente da pessoa jurídica que permitir a exposição à venda.

a) Sim, desde que seja substância aromática que de qualquer forma, colocará a saúde do consumidor em risco.

b) Sim, pois a lei não exige a nocividade do produto, mas sim que este esteja expressamente previsto na legislação sanitária.