Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.

20 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os termos utilizados e seu âmbito de aplicação, mar territorial e zona contígua.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os estreitos utilizados para a navegação internacional e os estados arquipélagos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a Zona Econômica Exclusiva e a plataforma continental.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a sua aplicação no que se refere ao alto mar.

10 questões para concurso. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.

10 questões para concurso. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.

10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Trata sobre as espécies de convenção, prazo, local, escolha de candidatos e também dispõe acerta das coligações, seu conceito, natureza jurídica, denominação, verticalização, regramento geral e quem a representa.

10 questões para concurso. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.

10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.

10 questões para concurso. Aplicação da Convenção, prazos, e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves.

20 questões para concurso. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea.

20 questões para concurso. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 3.607/00, que implementou a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.

20 questões para concurso. Objetivos e princípios da CDB, conservação in situ e ex situ, utilização sustentável de componentes da diversidade biológica, avaliação de impacto, acesso a recursos genéticos e à tecnologia e transferência de tecnologia, biotecnologia, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, solução de controvérsias, adoção dos protocolos, emendas à convenção ou protocolos, adoção de anexos e emendas a anexos, direito de voto, denúncias e depositário.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997, promulgada pelo Decreto nº 3.678/00.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.413/00, que promulgou a Convenção, que regulam o seu âmbito, autoridades centrais, retorno da criança e direito de visita.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Princípios, obrigações, igualdade e não discriminação, mulheres e crianças com deficiência, conscientização, acessibilidade, acesso à justiça, proteção da integridade da pessoa, mobilidade pessoal, respeito à privacidade.

10 questões para concurso. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.473/07, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.

10 questões para concurso. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 350/20, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

10 questões para concurso. Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.

10 questões para concurso. Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário.

10 questões para concurso. Dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição do crédito previdenciário, custeio do seguro-desemprego, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

10 questões para concurso. Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).

10 questões para concurso. Isenção e anistia.

10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).

10 questões para concurso. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao crime de descumprimento de protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

20 questões para concurso. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

20 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, meios de execução, objetos materiais, elementos subjetivos do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, roubo circunstanciado, roubo qualificado pelo resultado, pena e ação penal.