Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução do CNJ nº 351/20, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais do processo civil na Constituição Federal, e os princípios infraconstitucionais.

20 questões para concurso. Aborda os princípios que norteiam o processo penal brasileiro.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do tipo penal, sujeitos do crime, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, conduta equiparada, pena e ação penal.

20 questões para concurso. Conceitos, respeito aos direitos fundamentais, não discriminação, publicidade e transparência, governança e qualidade, segurança, controle do usuário, pesquisa, desenvolvimento e implantação de serviços de Inteligência Artificial, prestação de contas e responsabilização.

20 questões para concurso. Objetivos da PDPJ-Br, funcionamento, soluções que propõe, política de governança e gestão da PDPJ-Br, e os sistemas eletrônicos atuais, conforme a Resolução nº 335/20 do CNJ.

10 questões para concurso. Conceito de indício, indução, integração entre indução e dedução, valor probatório dos indícios, diferença entre indício e presunção, contraindícios, e a formação do corpo de delito por indícios.

20 questões para concurso. Impedimentos e suspeição, funções e poderes do juiz, prerrogativas e vedações dos magistrados, garantias e vedações do MP, promotor natural, princípios institucionais do MP, promotor ad hoc, atuação e ônus processuais do órgão ministerial, suas prerrogativas funcionais e investigação direta.

10 questões para concurso. Conceito, condições para o pacto, casos em que o acordo é vedado, e procedimento.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.966/19, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revogou a antiga Lei de Franquia – Lei nº 8.955/94.

10 questões para concurso. Destinatários e abrangência do PESE, obrigações para os contratantes, estabilidade provisória no emprego pela adesão ao PESE, instituições financeiras participantes, prazo para formalização das operações de crédito, recursos do PESE e competências do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre as penas disciplinares, dispostas no Decreto nº 88.545/83, que instituiu o Regulamento Disciplinar para a Marinha.

20 questões para concurso. Trata sobre disciplina e hierarquia militar, e as contravenções e penas disciplinares dispostas no Decreto nº 88.545/83, que instituiu o Regulamento Disciplinar para a Marinha.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.958/19, que instituiu o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde – SUS.

10 questões para concurso. Trata sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do CNPIR, conforme o Decreto nº 4.885/03.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.979/20 que estabelece as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que visam proteger a coletividade.

20 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 135/11, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, além de outras providências.

20 questões para concurso. Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensa do empregado no período de garantia provisória, e demais disposições da Lei nº 14.020/20.

10 questões para concurso. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução CNJ nº 309/20 sobre normas relativas à comunicação dos resultados, monitoramento e acompanhamento da auditoria, consultoria, Programa de Qualidade de Auditoria, Plano Anual de Capacitação (Pac-Aud), denominação e funcionamento das unidades de auditoria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução CNJ nº 309/20 acerca das normas das auditorias sobre supervisão, revisão e comunicado, planejamento, programa de auditoria, papéis de trabalho, e execução da auditoria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução CNJ nº 309/20 sobre princípios e requisitos éticos, atribuições, competências e práticas profissionais, acesso a documentos, registros e informações, independência e objetividade, responsabilidade, normas das auditorias.

10 questões para concurso. Trata da Resolução nº 307/19 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, prevendo os procedimentos, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para sua implementação.

10 questões para concurso. Trata da Resolução nº 252/18 do CNJ, que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes privadas de liberdade.

20 questões para concurso. Trata da Resolução nº 308/20 do CNJ que organiza as atividades de auditoria, e dispõe sobre o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud, a Comissão Permanente de Auditoria, bem como o Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud.

20 questões para concurso. Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.

10 questões para concurso. Trata sobre o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais instituídos pelo CNJ, disciplinado no Anexo III da Resolução nº 125/10.

10 questões para concurso. Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de trabalho, ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas, greves em atividades essenciais, dentre outros.

20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.

10 questões para concurso. Conceito de contratos aleatórios, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco, conceito de contrato preliminar e a disciplina no Código Civil.

20 questões para concurso. Trata sobre o direito ao benefício dos trabalhadores, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.998/90.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

10 questões para concurso. Infrações contra o patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e processo administrativo para apuração das infrações, conforme o disposto no Decreto nº 8.772/16.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

20 questões para concurso. Disposições gerais, prazos prescricionais, infrações contra o patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, conforme o disposto no Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Definição, competências, estrutura, organização e funcionamento do Coaf, conforme a Lei nº 13.974/20.

10 questões para concurso. Período de carência, data de início do benefício, renda mensal inicial e perda do direito.

10 questões para concurso. Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e coleta de dados, conforme a Resolução nº 254 /18 do CNJ.

20 questões para concurso. Quadro de pessoal, servidores e outras disposições gerais, conforme a Lei nº 12.124/09.

20 questões para concurso. Criação da autarquia, competências, estrutura básica, metas de gestão, bens e receitas, taxa de fiscalização e controle, órgãos colegiados, quadro de pessoal e servidores, conforme a Lei nº 12.124/09.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto que consolida os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/09, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/09.

20 questões para concurso. Crimes, penas, procedimento e disposições gerais referentes à prisão temporária, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

20 questões para concurso. Sujeitos do crime, ação penal, efeitos da condenação e penas restritivas de direitos, sanções de natureza civil e administrativa, crimes e penas.

10 questões para concurso. Trata-se de órgão de consulta, assessoramento, estudo, articulação e colaboração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas questões relativas à proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais afetados por discriminação e intolerância, regulado pelo Decreto nº 9.883/19.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.929/19 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e seu comitê gestor.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário, dos procedimentos de alienação judicial por meio eletrônico, do artigo 882, § 1º, do CPC, dispondo sobre os leiloeiros judiciais e corretores, leiloeiros públicos, leilão eletrônico e registros eletrônicos de penhora.

20 questões para concurso. Disposições gerais, definições, princípios, planejamento em gestão de pessoas, seleção, ingresso e lotação de servidores, acompanhamento e desenvolvimento de servidores e de gestores, valorização e ambiente de trabalho, bem como governança da política de gestão de pessoas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.