Prova indiciária
Conceito de indício, indução, integração entre indução e dedução, valor probatório dos indícios, diferença entre indício e presunção, contraindícios, e a formação do corpo de delito por indícios. 10 questões para concurso.
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1. Analise e assinale a assertiva correta.
I- O vocábulo “indício” procede da expressão “index”, que significa aquilo que serve para apontar, indicar, indigitar.
II- O Código de Processo Penal não prevê o conceito de indício.
III- Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
2. É certo dizer dizer que:
I- Indício é a circunstância que tem relação com o fato criminoso.
II- A prova resultante de indícios denomina-se prova relativa ou prova circunstancial.
II- A prova indiciária é indireta, mas não por isso com menor valia, o que acontece é que se solitária nos autos não tem força suficiente para levar a uma condenação.
3. Indique a opção certa.
I- No contexto dos indícios, de um raciocínio indutivo, a existência de vários indícios torna possível formar um quadro de segurança compatível com o a verdade real, fundamentando uma condenação ou mesmo uma absolvição.
II- A utilização de indícios, no processo penal, é autorizada não só pelo CPP, mas também pelo processo de raciocínio lógico, que é a indução.
III- A indução é o raciocínio indutivo utilizado pelo juiz, que observando os indícios, chega a uma conclusão no processo.
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