Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Administração da Justiça Federal de primeira instância, Conselho da Justiça Federal, e Juízes Federais, conforme disposições da Lei nº 5.019/66.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.098/19 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras e seu Comitê Gestor.

20 questões para concurso. Trata sobre a Estratégia Nacional de Qualificação para Produtividade e o Emprego, bem como sobre o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego, conforme institui o Decreto nº 10.110/19.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.727/16, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como a Resolução nº 270/18 do CNJ, que regula o tema no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 9.763/19 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.771/08, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

10 questões para concurso. Hipóteses de cabimento da apelação em relação às decisões do juiz singular e às decisões do tribunal do júri, prazo para interposição, apelação nos processos de competência do Juizado Especial Criminal e efeitos.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.637/18, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação, bem como dispõe sobre a governança da segurança da informação e a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.069/19, que dispões o Conselho Nacional da Juventude, instituído pela Lei nº 11.129/05.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 280/19 do CNJ que estabelece diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 292/19 do CNJ que instituiu a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 288/19 do CNJ, que adota como política institucional do Poder Judiciário a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.

20 questões para concurso. Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Comitê Gestor, Departamento de Segurança Institucional, Comissões Permanentes de Segurança, medidas no âmbito dos Tribunais e Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.

20 questões para concurso. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas, segunda a Resolução 165/12 do CNJ.

10 questões para concurso. Trata da SPE estabelecida no artigo 56 da LC nº 123/06, das disposições gerais sobre a sociedade dependente de autorização nacional e estrangeira, e do regime jurídico diferenciado das sociedades de grande porte, conforme a Lei nº 11.638/07.

10 questões para concurso. Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.

10 questões para concurso. Trata-se do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios - FNRB, e Programa Nacional de Repartição de Benefícios – PNRB, ambos instituídos pela Lei nº 13.123/15, e regulamentados pelo Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabeleceu garantias de livre mercado.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais e contratos de parceria de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

10 questões para concurso. Disposições sobre acordos setoriais, conforme o Decreto nº 8.772/16.

20 questões para concurso. Conceito e princípios da Justiça Restaurativa, atribuições do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais de Justiça, atendimento restaurativo em âmbito judicial, facilitador restaurativo, formação e capacitação, monitoramento e avaliação.

20 questões para concurso. Disposições gerais, repartição de benefícios monetária e não-monetária, isenções, acordo de repartição de benefícios e setoriais, conforme o Decreto nº 8.772/16.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

10 questões para concurso. Prestação de contas e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

20 questões para concurso. Gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

20 questões para concurso. Autorizações de acesso, credenciamento das instituições, notificações de produto acabado ou material reprodutivo e acordos de repartição de benefícios, procedimento administrativo de verificação e atestado de regularidade de acesso, conforme o Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 5.007/04, que promulgou o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado em Nova York em 25 de maio de 2000.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 8.772/16, que regulamenta a Lei nº 13.123/15 sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

10 questões para concurso. Homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade, assexualidade, transgêneros e cisgêneros, travestis e a proteção do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero na jurisprudências e leis brasileiras.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.991/19, que dispõe sobre a PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

10 questões para concurso. Medidas administrativas de retirada compulsória do imigrante do território nacional.

20 questões para concurso. Os direitos dos migrantes, o histórico do tratamento jurídico ao migrante no Brasil, e aspectos gerais da Lei de Migração - Lei nº 13.445/17.

10 questões para concurso. Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos concursos públicos no âmbito da administração pública federa

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições gerais acerca da prática do ato infracional, os direitos individuais do autor de ato infracional, das garantias processuais, e rito processual próprio para a apuração de ato infracional praticado por adolescente.

10 questões para concurso. Trata sobre as medidas socioeducativas no artigo 112 do ECA.

20 questões para concurso. Competências, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conforme o Decreto nº 10.000/19.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre o SisGen, cadastro de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, de envio de amostra para o exterior, de remessa de amostra e Termo de Transferência de Material, e autorizações de acesso, conforme o Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas, conforme o Decreto nº 2.596/98.

10 questões para concurso. Definição, exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP, bem como competências, estrutura e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, conforme as disposições do Decreto nº 9.978/19.

20 questões para concurso. Pessoal, navegação e embarcações, serviço de praticagem, infrações e penalidades, conforme o Decreto nº 2.596/98.

20 questões para concurso. Beneficiários, exercício do direito do vale-transporte, operacionalização do vale-transporte, poderes concedentes, órgãos de gerência e incentivos fiscais, nos termos do Decreto nº 95.247/87.

20 questões para concurso. Trata sobre a instituição do Pecim, seus princípios e objetivos, suas diretrizes e competências, modelo de Escolas Cívico-Militares – Ecim, público-alvo, sua implementação, avaliação e certificação, conforme as disposições do Decreto nº 10.004/19.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre o Fies, suas operações e títulos da dívida pública em favor do Fies.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.468/11, que reconheceu, em todo o território nacional, a profissão de taxista prevendo seus requisitos e condições, direitos e deveres, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

10 questões para concurso. Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, e os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais.