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Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.

Atualizado de acordo com o novo CPC (Lei n° 13.105/15) (05/jun/2016)
Atualizado até a Lei n° 12.424/11. (06/jul/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (29/set/2006)
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
No que diz respeito à posse é correto afirmar:
2
Assinale a alternativa incorreta.
3
A aquisição da propriedade de um imóvel por usucapião extraordinário se dá:
4
A desapropriação, considerada em relação ao direito de propriedade, supõe:
5
A definição de posse segundo o Código Civil - é o exercício pleno ou não de alguns poderes inerentes ao domínio ou à propriedade - Esta definição:
6
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - Deter uma coisa é o mesmo que possuí-la.
II - Aquele que adquire a posse através da violência, possui posse violenta do objeto.
III - O possuidor injusto não tem direito de proteger a posse contra terceiros.
7
A posse em que o possuidor conhece os vícios é posse......., sendo que a posse........ é praticada com esbulho, e a posse........ resulta do abuso de confiança e, ainda, aquela adquirida às ocultas é posse........
8
Tício é proprietário de um imóvel, que foi invadido, há dois anos, por Caio. Pretendendo reaver o imóvel, Tício moveu ação de reintegração de posse, julgada improcedente, pois, embora titular do domínio, Tício nunca fora possuidor. A sentença transitou em julgado. Neste caso, Tício:
9
Adquirirá a propriedade, por usucapião:
10
O possuidor turbado ou esbulhado poderá:
11
O possuidor de boa-fé tem direito:
12
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - Posse velha autoriza ajuizar-se ação de manutenção ou reintegração de posse com pedido de liminar.
II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.
III - O desforço necessário consiste na defesa da posse, pela própria força do possuidor, logo após a turbação ou o esbulho.
13
É correto afirmar que:
14
Para valer-se da ação de interdito proibitório:
15
Quando mais de uma pessoa se disser possuidora:
16
O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo:
17
Assinale a resposta incorreta.
18
O possuidor de má-fé tem direito à indenização:
19
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:
I - A propriedade se transfere mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis
II - Cancelado o registro, o proprietário poderá reivindicar o imóvel, salvo se este foi adquirido por terceiro de boa-fé.
III - Caso o teor do registro não exprima a verdade, o interessado poderá reclamar apenas perdas e danos.
20
Sobre usucapião, assinale a resposta incorreta.
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