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Mútuo

Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais.

Direito Civil | 07/out/2014
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Mútuo é o contrato de empréstimo de coisas fungíveis, por meio do qual o mutuário obriga-se a restituir ao mutuante a coisa dada em empréstimo do mesmo gênero, quantidade e qualidade, não sendo exigido que se restitua a mesma coisa emprestada. Considera-se como um empréstimo para consumo, pois o mutuário pode consumir, usar, alienar o bem dado em empréstimo, desde que devolva outro respeitando as mesmas características. Neste material do DireitoNet você aprenderá as características dessa modalidade de empréstimo, as obrigações do mutuário e do mutuante, as hipóteses de extinção, suas consequências, responsabilidades e requisitos. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o mútuo.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empréstimo bancário
Resumo Contratos bancários
Resumo Empréstimo (comodato e mútuo)
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Extinção dos contratos II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de cobrança - empréstimo entre particulares
Petição Cautelar para transferência de imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Cobrança - empréstimo sem título (Lei n° 9.099/95)
Petição Contestação em reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reintegração de posse c.c. pedido liminar
Petição Rescisão contratual c.c reintegração de posse
Petição Rescisão contratual c.c reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Acordo de antecipação
Contrato Depósito convencional
Contrato Empréstimo de automóvel
Contrato Mútuo
Contrato Mútuo em dinheiro garantido com fiança
Contrato Mútuo mercantil
Contrato Mútuo pecuniário em instituição financeira
Contrato Mútuo pecuniário entre particulares

Atualidades

Seção Título
Notícia Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes
Notícia Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Contratos
Teste Contratos (Código Civil) I
Teste Contratos (Código Civil) II
Teste Contratos (Código Civil) III
Teste Contratos (Código Civil) IV
Teste Contratos (Código Civil) V
Teste Financiamentos e empréstimos (Direito do Consumidor)
Teste Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Responsabilidade civil dos depositários

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Mútuo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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