Mútuo
Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais.
Direito Civil
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Mútuo é o contrato de empréstimo de coisas fungíveis, por meio do qual o mutuário obriga-se a restituir ao mutuante a coisa dada em empréstimo do mesmo gênero, quantidade e qualidade, não sendo exigido que se restitua a mesma coisa emprestada. Considera-se como um empréstimo para consumo, pois o mutuário pode consumir, usar, alienar o bem dado em empréstimo, desde que devolva outro respeitando as mesmas características. Neste material do DireitoNet você aprenderá as características dessa modalidade de empréstimo, as obrigações do mutuário e do mutuante, as hipóteses de extinção, suas consequências, responsabilidades e requisitos. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o mútuo.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Empréstimo bancário |
Resumo | Contratos Bancários |
Resumo | Empréstimo (comodato e mútuo) |
Resumo | Espécies de contratos - Geral |
Resumo | Extinção dos contratos I |
Resumo | Extinção dos contratos II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação de cobrança - Empréstimo entre particulares |
Petição | Cautelar para transferência de imóvel |
Petição | Cobrança - Empréstimo sem título (Lei n° 9.099/95) |
Petição | Contestação em reintegração de posse |
Petição | Reintegração de posse c.c. pedido liminar |
Petição | Rescisão contratual c.c reintegração de posse |
Contrato | Acordo de antecipação |
Contrato | Depósito convencional |
Contrato | Empréstimo de automóvel |
Contrato | Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention" |
Contrato | Mútuo |
Contrato | Mútuo em dinheiro garantido com fiança |
Contrato | Mútuo mercantil |
Contrato | Mútuo pecuniário em instituição financeira |
Contrato | Mútuo pecuniário entre particulares |
Contrato | Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes |
Notícia | Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Ações possessórias I |
Teste | Contratos |
Teste | Contratos (Código Civil) I |
Teste | Contratos (Código Civil) II |
Teste | Contratos (Código Civil) III |
Teste | Contratos (Código Civil) IV |
Teste | Contratos (Código Civil) V |
Teste | Financiamentos e empréstimos (Direito do Consumidor) |
Teste | Posse e propriedade |
Teste | Responsabilidade civil dos depositários |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Mútuo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.