Comodato de imóvel para campanha eleitoral
O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.
Contexto de uso
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
Este modelo de contrato poderá ser utilizado quando o comodato por objeto a entrega de um bem imóvel para uso durante campanha eleitoral e, após ser usado, deverá ser restituído a seu proprietário.
Esse contrato aperfeiçoa-se com a tradição do objeto, segundo determina o artigo 579, do Código Civil.
Partes
Por este instrumento particular, de um lado, Nome completo da empresa Comodante, situada na endereço completo, com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado especificar, inscrita no CNPJ/MF sob nº, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, neste ato representado por seu sócio-gerente Sr. Nome do Sócio-Gerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, doravante simplesmente denominada COMODANTE.
De outro lado, Nome completo do Candidato, candidato ao cargo de especificar cargo eletivo em disputa nas Eleições de ano, cadastrado no CNPJ sob o nº, nacionalidade, estado civil, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominadodoravante simplesmente denominado COMODATÁRIO.
As partes têm entre si justo e acertado o que segue:
Cláusula 1ª– Objeto
O objeto do presente contrato é a cessão...
