Evicção
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (02/ago/2019) | | |
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/dez/2014) | ||
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data. (23/jun/2013) | ||
Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009) |
É a perda da propriedade, posse ou uso de um bem que é atribuído a terceiro por força de sentença judicial. Desta forma, pode-se afirmar que ela consiste na perda total ou parcial de uma coisa em consequência de uma reivindicação judicial promovida pelo verdadeiro dono ou possuidor. A evicção independe de cláusula expressa e opera de pleno direito, já que deriva diretamente do contrato.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Evicção no DireitoNet.
Imprimir