Usucapião
Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas.
Direito Civil | 16/mar/2014
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Usucapião é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre usucapião em relação a bens móveis e imóveis, por meio de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre usucapião.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Posse indireta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15. |
| Dicionário | Usucapião |
| Dicionário | Usucapião extraordinária |
| Dicionário | Usucapião ordinária |
| Resumo | Ação de usucapião |
| Resumo | Modos de aquisição da propriedade móvel |
| Resumo | Modos de perda da propriedade |
| Resumo | Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Roteiro | Reconhecimento extrajudicial de usucapião sobre imóvel |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Assento de registro de usucapião extrajudicial |
| Petição | Contestação de Ação de Usucapião |
| Petição | Razões finais em ação de usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Requerimento de certidão para usucapião |
| Petição | Requerimento de usucapião extrajudicial |
| Petição | Usucapião - Bem móvel |
| Petição | Usucapião Extraordinária (imóvel) - Novo CPC – Lei nº 13.105/15. |
| Petição | Usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Usucapião especial urbana |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Admitida juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião |
| Notícia | Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião |
| Notícia | Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião |
| Notícia | Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade |
| Notícia | Negado usucapião de imóvel do INSS |
| Notícia | Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião |
| Notícia | Não é possível usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação do Governo Federal |
| Notícia | STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF) |
| Notícia | Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges |
| Notícia | Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino |
| Notícia | Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana |
| Notícia | Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal |
| Notícia | Usucapião urbano também se aplica a apartamentos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação de usucapião |
| Teste | Ações possessórias II |
| Teste | Ações possessórias III |
| Teste | Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Usucapião, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |