Guias de Estudo

Usucapião

Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas.

Direito Civil | 16/mar/2014
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Usucapião é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre usucapião em relação a bens móveis e imóveis, por meio de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre usucapião.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Posse indireta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Dicionário Usucapião
Dicionário Usucapião extraordinária
Dicionário Usucapião ordinária
Resumo Modos de aquisição da propriedade móvel
Resumo Modos de perda da propriedade
Resumo Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Assento de registro de usucapião extrajudicial
Petição Razões finais em ação de usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de certidão para usucapião
Petição Requerimento de usucapião extrajudicial
Petição Usucapião - Bem móvel
Petição Usucapião Extraordinária (imóvel) - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Petição Usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Usucapião especial urbana

Atualidades

Seção Título
Notícia Negado usucapião de imóvel do INSS
Notícia Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Notícia Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações possessórias II
Teste Ações possessórias III
Teste Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Usucapião, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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