Guias de Estudo

Usucapião

Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas.

Direito Civil | 16/mar/2014
29
Itens
4
Testes
8
Horas de estudo
148
Inscritos

Usucapião é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre usucapião em relação a bens móveis e imóveis, por meio de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre usucapião.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Posse indireta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Dicionário Usucapião
Dicionário Usucapião extraordinária
Dicionário Usucapião ordinária
Resumo Ação de usucapião
Resumo Modos de aquisição da propriedade móvel
Resumo Modos de perda da propriedade
Resumo Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Roteiro Reconhecimento extrajudicial de usucapião sobre imóvel

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Assento de registro de usucapião extrajudicial
Petição Contestação de Ação de Usucapião
Petição Razões finais em ação de usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de certidão para usucapião
Petição Requerimento de usucapião extrajudicial
Petição Usucapião - Bem móvel
Petição Usucapião Extraordinária (imóvel) - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Petição Usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Usucapião especial urbana

Atualidades

Seção Título
Notícia Admitida juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
Notícia Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião
Notícia Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Notícia Negado usucapião de imóvel do INSS
Notícia Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Notícia STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)
Notícia Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Notícia Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
Notícia Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
Notícia Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Notícia Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação de usucapião
Teste Ações possessórias II
Teste Ações possessórias III
Teste Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Usucapião, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia