Ação de Reintegração de Posse - Servidão de passagem (2024)
A única passagem ao sítio do Autor é uma estrada que adentra a propriedade do Réu, e a sua recusa em deixar o Autor passar retira-lhe por inteiro o poder de fato que exercia sobre a coisa, configurando esbulho possessório.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado como inicial de ação de reintegração de posse de imóvel, em virtude da ocorrência de esbulho possessório, especialmente em decorrência de fechamento de estrada que é o único acesso do imóvel em questão.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, residente e domiciliado na endereço completo, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na endereço completo, onde recebe intimações, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, observando-se o rito especial previsto nos artigos 560 a 566 do Código de Processo Civil, em face de Nome Completo do Requerido, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, titular do endereço eletrônico especificar e- mail, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas.
1. Dos Fatos
Em data, o Requerente adquiriu um sítio localizado na endereço completo...
