Propriedade
Análise completa sobre a Propriedade: aquisição da propriedade imóvel e móvel, perda da propriedade, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária.
Direito Civil
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Propriedade é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características da propriedade, formas de aquisições e perda da propriedade, tais como: usucapião e desapropriação, respectivamente, ação reivindicatória etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre propriedade.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Acessão |
| Dicionário | Alienação |
| Dicionário | Aluvião |
| Dicionário | Ação de Dano Infecto |
| Dicionário | Ação reivindicatória |
| Dicionário | Evicto |
| Dicionário | Evicção |
| Dicionário | Potestativo |
| Dicionário | Propriedade |
| Dicionário | Propriedade fiduciária |
| Dicionário | Retrocessão |
| Dicionário | Usucapião |
| Dicionário | Usucapião extraordinária |
| Dicionário | Usucapião ordinária |
| Resumo | Aquisição da Propriedade Imóvel - Registro do Título |
| Resumo | Aquisição da propriedade imóvel - Acessão |
| Resumo | Ação Penal Pública Condicionada |
| Resumo | Ação de depósito |
| Resumo | Ação reivindicatória e outros meios de tutela da propriedade |
| Resumo | Desapropriação |
| Resumo | Direitos de vizinhança |
| Resumo | Modos de aquisição da propriedade móvel |
| Resumo | Modos de perda da propriedade |
| Resumo | Propriedade em geral (art. 1.228 a 1.232 do CC) |
| Resumo | Propriedade resolúvel e fiduciária |
| Resumo | Restrições ao direito de propriedade |
| Roteiro | Dano infecto |
| Roteiro | Desapropriação |
| Roteiro | Desapropriação por utilidade pública |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Arrecadação de coisa vaga |
| Petição | Ação de Obrigação de Fazer - Barulho Excessivo |
| Petição | Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis |
| Petição | Dano infecto cc. cominatória |
| Petição | Danos Materiais – Infiltração em Imóvel |
| Petição | Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação |
| Petição | Desapropriação por utilidade pública com pedido de imissão na posse |
| Petição | Indenização por desapropriação indireta |
| Petição | Levantamento de saldo em desapropriação |
| Petição | Razões finais em ação de usucapião |
| Petição | Revisional de cláusula de contrato de alienação fiduciária com pedido de tutela antecipada |
| Petição | Usucapião - Bem móvel |
| Petição | Usucapião Extraordinária (imóvel) |
| Petição | Usucapião especial urbana |
| Contrato | Alienação fiduciária em garantia |
| Contrato | Compromisso de incorporação de prédios de apartamentos |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação reivindicatória não é válida para pleitear vaga sem registro independente |
| Notícia | Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Desapropriação |
| Teste | Desapropriação para fins de reforma agrária |
| Teste | Desapropriações por utilidade pública |
| Teste | Direito das coisas I |
| Teste | Direito das coisas II |
| Teste | Direito das coisas III |
| Teste | Direito das coisas IV |
| Teste | Direito das coisas V |
| Teste | Direito de vizinhança |
| Teste | Estatuto da Cidade - instrumentos da política urbana |
| Teste | Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) I |
| Teste | Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) II |
| Teste | Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) III |
| Teste | Parcelamento do solo urbano I |
| Teste | Parcelamento do solo urbano II |
| Teste | Posse e propriedade |
| Teste | Reforma agrária (Lei 4.947/66) |
| Teste | Reforma agrária (Lei 8.629/93) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Propriedade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.