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Propriedade

Análise completa sobre a Propriedade: aquisição da propriedade imóvel e móvel, perda da propriedade, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária.

Direito Civil | 16/mar/2014
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Itens
18
Testes
16
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82
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Propriedade é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características da propriedade, formas de aquisições e perda da propriedade, tais como: usucapião e desapropriação, respectivamente, ação reivindicatória etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre propriedade.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acessão
Dicionário Alienação
Dicionário Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Aluvião
Dicionário Evicto
Dicionário Evicto - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Evicção
Dicionário Evicção - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Potestativo
Dicionário Propriedade
Dicionário Propriedade fiduciária
Dicionário Usucapião
Dicionário Usucapião extraordinária
Dicionário Usucapião ordinária
Resumo Aquisição da Propriedade Imóvel - Registro do Título
Resumo Aquisição da propriedade imóvel - Acessão
Resumo Ação Penal Pública Condicionada
Resumo Ação de depósito
Resumo Ação reivindicatória e outros meios de tutela da propriedade - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Desapropriação
Resumo Direitos de vizinhança
Resumo Modos de aquisição da propriedade móvel
Resumo Modos de perda da propriedade
Resumo Propriedade em geral (art. 1.228 a 1.232 do CC) - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Propriedade resolúvel e fiduciária
Resumo Restrições ao direito de propriedade
Roteiro Dano infecto
Roteiro Desapropriação
Roteiro Desapropriação por utilidade pública

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Arrecadação de coisa vaga
Petição Arrecadação de coisa vaga - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Dano infecto cc. cominatória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Desapropriação por utilidade pública com pedido de imissão na posse
Petição Indenização por desapropriação indireta
Petição Levantamento de saldo em desapropriação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Razões finais em ação de usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Revisional de cláusula de contrato de alienação fiduciária com pedido de tutela antecipada
Petição Usucapião - Bem móvel
Petição Usucapião Extraordinária (imóvel) - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Petição Usucapião especial urbana
Contrato Alienação fiduciária em garantia
Contrato Compromisso de incorporação de prédios de apartamentos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Desapropriação
Teste Desapropriação para fins de reforma agrária
Teste Desapropriações por utilidade pública
Teste Direito das coisas I
Teste Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Direito das coisas III - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Direito das coisas IV
Teste Direito das coisas V
Teste Direito de vizinhança
Teste Estatuto da Cidade II
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) I
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) II
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) III
Teste Parcelamento do solo urbano I
Teste Parcelamento do solo urbano II
Teste Posse e propriedade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Reforma agrária (Lei 4.947/66)
Teste Reforma agrária (Lei 8.629/93)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Propriedade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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