Lista completa de Roteiros

Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.

Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.

Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.

Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.

Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.

Procedimento utilizado no dissídio coletivo.

Conceito, hipóteses e consequências.

Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.

Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.

Disposição legal e procedimento.

Conceito, dispositivos legais e procedimento.

Introdução e procedimento.

Conceito, características e procedimento.

Trata das características principais da ação e seu procedimento.

Citação, depósito e nomeação de bens, penhora, segunda penhora e outras disposições.

Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.

Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.

Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.

Instauração do processo, audiência preliminar, procedimento sumaríssimo, suspensão condicional do processo.

Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Natureza jurídica, cabimento e processamento da carta testemunhável.

Procedimento especial previsto para a propositura da ação privada pelo ofendido no caso do crime contra a propriedade imaterial.

Conceito, natureza jurídica e processamento.

Conceito, base legal e procedimento.

Conceitos, jurisdição militar, Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual.

Prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão cautelar e menagem.

Introdução, conceito e procedimento.

Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório.

O procedimento da ação penal militar pode ser encontrado no Código de Processo Penal Militar.

Conceito, características e procedimento da intervenção federal.

Ação com procedimento estabelecido pela Lei 8.038/90, muito parecido com o procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, mas com algumas particularidades.

Procedimento regulamentado pela nova lei de adoção (12.010/09).

Trata das regras gerais e procedimento da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Conceito, legitimidade e procedimento.

Conceito, cabimento, hipóteses de admissibilidade e processamento.

Conceito, cabimento, depósito, prazo, condições de admissibilidade, efeito e procedimento.

O proprietário ou possuidor do imóvel está sofrendo ou tem receio de sofrer dano ou prejuízo pelo uso nocivo da propriedade vizinha.

Ação por meio da qual o consumidor requer o abatimento do preço do produto, por restar evidenciado o vício redibitório.

Conceito, semelhanças e diferenças com a lei ordinária, hierarquia e procedimento.

Vinculação do insucesso da recuperação judicial à decretação de falência, hipóteses de convolação e efeitos da convolação em relação aos credores.

Conceito, processo legislativo especial para elaboração de decreto legislativo, tratados, atos internacionais e incorporação com status constitucional; conceito, espécies e processo legislativo para elaboração das Resoluções.

Procedimento, aprovação pelo Congresso Nacional, rejeição expressa, rejeição tácita, limites materiais à edição das medidas provisórias, dentre outras peculiaridades.

Conceito, natureza jurídica, processo legislativo especial da lei delegada e o poder do Congresso Nacional de sustar a lei delegada.

Trata do processamento da homologação de sentença estrangeira de competência do STJ, abordando todos os requisitos necessários para tanto.

Conceito, cabimento e processamento do incidente que visa à uniformização das teses jurídicas para que haja uniformidade de interpretação da lei no mesmo tribunal.

Peculiaridades e processamento do agravo retido, recurso interposto contra decisões interlocutórias de primeira instância.

Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.

Conceito, legitimidade, competência, salvo-conduto, cabimento e procedimento.

Procedimento regido pela Lei 6.015/73, aplicado para alterar dados constantes em assentamento público, como certidões de nascimento, casamento, entre outras.

Procedimento apto à demonstrar, em juízo, a existência de algum fato ou de alguma relação jurídica.

Medida cautelar que visa a exibição de um bem ou documento que se encontra na posse de outrem, em virtude de um interesse judicial ou de ser o autor proprietário do bem.