Lista completa de Resumos

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de demarcação.

Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios.

Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.

Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem, conforme o Novo CPC

Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade (unirrecorribilidade ou unicidade), voluntariedade, e dialeticidade.

Fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.

Registro, distribuição, distribuição por dependência, distribuição por dependência como medida de coibição à má-fé processual, valor da causa, impugnação ao valor da causa.

Julgamento da pretensão à tutela provisória, cumprimento das medidas de urgência, mandamentalidade das medidas de tutela sumária, execução das medidas urgentes satisfativas, execução das medidas definidas com base na tutela de evidência, provisoriedade das decisões que deferem as tutelas sumárias.

Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, interpretação do pedido, aditamento e modificação do pedido.

Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

Monopólio estatal da justiça, direito subjetivo à prestação jurisdicional, autonomia do direito de ação, prestação jurisdicional, tutela jurisdicional e constitucionalização do direito de ação.

Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.

Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.

Pessoa jurídica de direito público, intervenção anômala, Fazenda Pública, Lei nº 9.469 de 1997, poderes intermitente, competência, suspensão liminar, ação rescisória e procedimentos.

Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.

Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.

Examina quais são os reflexos deste negócio jurídico na relação jurídica processual, demonstrando de que modo o Direito Processual cuidou de harmonizar essa situação.

Aborda sobre o instituto da culpa no âmbito do Direito das Famílias, na anulação do casamento, separação, nome, alimentos, desconsideração da personalidade jurídica e na sucessão.

A jurisdição de família, interdisciplinaridade, mediação e conciliação, especialização, ações de família, competência, Ministério Público e Defensoria Pública.