Lista completa de Resumos

Conceito, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes, negativa de devolução da coisa depositada e extinção do contrato de depósito.

Cessão de crédito (conceito, requisitos, espécies e efeitos), assunção de dívidas (conceito, espécies e efeitos) e cessão de contrato (conceito e efeitos).

Conceito e notícia histórica, efeitos, constituição, objeto, direitos e deveres do enfiteuta e do senhorio, extinção da enfiteuse, ações decorrentes da enfiteuse, e enfiteuse da União.

Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.

Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

Conceito, requisitos da ação, finalidade, objeto, partes da ação popular e competência.

Trata sobre a responsabilidade pelas dívidas dos condôminos e pelas dívidas do condomínio.

Vedação de atividades liberais ou profissionais na unidade destinada para a moradia, bem da habitação de pessoas em cada unidade incoerente com o seu tamanho.

Preferência das dívidas condominiais na execução hipotecária ou comum contra o titular da unidade imobiliária.

Responsabilidade do condomínio pelos danos causados por condômino identificado e por condômino não identificado.

Responsabilidade por atos prejudiciais em condomínio e cláusula de não indenizar.

Conceito, características, objeto, promessa, espécies, restrições legais, revogação, motivos para revogação.

Características gerais, averbação em casamento, averbação no livro de nascimentos, e averbação de ofício da legitimação.

Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.

Características gerais, conservação de papéis, diligências judiciais e extrajudiciais na sede do serviço e modernização dos serviços cartorários. Matéria questionada em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Primeira matrícula, modificação da matrícula, matrícula prévia, elementos informadores da matrícula, imóvel com registro anterior, exceção ao princípio da instância, preenchimento dos livros, lançamento de registro e de averbação, cancelamento da matrícula, e fusão de matrículas.

Registro de óbito, obrigatoriedade de declaração de óbito, elementos do registro, retificação e responsabilidade pela declaração. Questionado em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Classificação, afetação, desafetação, regime jurídico, formas de uso, entre outros.

Conceito, partes, classificação, direitos e deveres.

Natureza jurídica do compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda com eficácia real, adjudicação compulsória e características.

Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.

Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio.

Distinção entre direito e moral, direito objetivo e direito subjetivo, positivo e natural (jusnaturalismo), público e privado, direitos congênitos (da personalidade) e adquiridos.

Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação.

Contrato derivado, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

Benfeitorias, garantias locatícias, penalidades decorrentes da locação, nulidades no contrato de locação predial e direito processual do inquilinato.

Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

Locação não residencial e a Ação Renovatória, oposição à pretensão de renovação, rescisão do contrato de locação, locação destinada a titulares de pessoa jurídica, usufruto e fideicomisso, alienação de imóvel durante a locação, morte do locador e locatário e separação e divórcio do locatário.

Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel, sublocação, aluguel, além da ação revisional, direitos e deveres do locador e do locatário e direito de preferência.

Espécies de locação. Locação predial e a Lei do Inquilinato, locações regidas pelo Código Civil e Leis Especiais, locação residencial: hipóteses de denúncia vazia ou imotivada e desfazimento da locação, e locação para temporada.

Espécies, conceitos, natureza, capacidade, objeto, aluguel, obrigações do locador e do locatário nas obrigações em geral, prazo e alienação da coisa locada na locação em geral.

Considerações gerais, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência e benfeitorias.

Definição de transgênero, nome social e a adequação do registro civil.

Aspectos históricos, direito à ancestralidade, obrigação alimentar, direito a visitas, guarda, tutela e curatela.

Definição, diferenças entre namoro e união estável, e a expressão namoro qualificado.

Títulos representativos, de financiamento e de investimento.

Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.

Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.

Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.

Princípio da continuidade, registro imobiliário, matrícula do registro, registro de hipoteca convencional, penhoras, arrestos e sequestros de imóveis, registro da penhora, anticrese, dignidade especial do contrato locativo registrado, enfiteuse e registro do pacto antenupcial.

Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.

Conceito, abrangência da expressão Fazenda Pública, agências executivas e reguladoras, capacidade postulatória, representação judicial e prerrogativas processuais da Fazenda Pública.

Aborda os principais deveres do médico para com o paciente.

Direitos e deveres do delegado, responsabilidade penal, oficial e seus prepostos, entre outras peculiaridades. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Conceito, tombamento como forma de proteção administrativa, natureza jurídica do tombamento e outras formas de proteção.

Lixo, resíduo, urbanização e o lixo urbano, natureza jurídica do lixo, classificação dos resíduos sólidos e tipos de tratamento do resíduo urbano.

Objetivo da política de desenvolvimento urbano, competência para sua consecução, plano diretor e Estatuto da Cidade.

Conceitos, características, espécies de empreitada, verificação e entrega, extinção da empreitada, natureza jurídica, extinção do contrato de prestação de serviços e disposições finais.

O direito real sobre coisa alheia que visa assegurar a realização de uma obra ou de um serviço público.