Lista completa de Resumos

Conceito, características, espécies, requisitos, efeitos e extinção da fiança.

Conceito, natureza jurídica, espectro eletromagnético, direito de antena adaptado à transmissão da comunicação por meio do espectro eletromagnético, direito de antena vinculado à captação da transmissão por meio do espectro eletromagnético e defesa do consumidor.

Conceito, Código de Ética Médica, responsabilidade do médico, do anestesista, do cirurgião, do laboratório e do hospital.

Conceito, características, obrigações e extinção do comodato e conceito e características do mútuo.

Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.

Conceito, fundamento e disposições legais acerca da decadência e suas distinções com a prescrição.

Conceito e modo de pagamento, pagamento parcelado e dispensa nas dívidas de pequeno valor, sequestro de rendas e intervenção federal pelo não cumprimento dos precatórios.

Conceito e diferenças entre obrigações facultativas e alternativas (escolha da coisa, divisibilidade da obrigação) e conceito e diferenças entre obrigações divisíveis e indivisíveis.

Com o fim de se evitar que muitas situações de prejuízo fiquem sem ressarcimento, a responsabilidade por atos de terceiros foi criada e regulamentada pela lei.

Introdução, conceito, características e espécies de solidariedade (ativa e passiva).

Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.

Conceito, requisitos, objeto de restituição, ação de "in rem verso" (pressupostos, subsidiariedade e prazo prescricional).

Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.

Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.

A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).

Crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro (artigos 306 ao 311).

Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.

Instituição da arbitragem, “terms of reference” e recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem.

Preclusão, suspeição e impedimento, bem como incompetência do órgão arbitral.

Advogado na arbitragem, conciliação e intervenção de terceiros.

Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

Direito Desportivo e suas origens, a legislação desportiva brasileira e as inovações e omissões trazidas pela Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).

Administração do imóvel e de suas instalações, regime de multipropriedade em parte ou na totalidade das unidades autônomas, e contratação de administração profissional.

Aborda sobre este contrato previsto nos artigos 534 a 537 do Código Civil, como sua natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada e responsabilidade pelo risco.

Indenização, morte voluntária do segurado, co-seguro, resseguro, sub-rogação e prescrição.

Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.

Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.

Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.

Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

Defeitos (erro, dolo, lesão, coação, entre outros) e invalidade dos negócios jurídicos.

Classificação dos negócios jurídicos (número de partes, vantagens patrimoniais, efeitos, forma e existência); Elementos do negócio jurídico (Plano de existência e validade: partes, objeto, forma, vontade; Plano de eficácia (condição, termo e encargo).

Conceito, espécies (fatos naturais e fatos humanos), atos jurídicos (ato jurídico strictu sensu, negócios jurídicos, ato-fato jurídico), prescrição extintiva e decadência.

Prêmio, mora no pagamento do prêmio, obrigações do segurado e do segurador e extinção do contrato de seguro.

Danos materiais: conceito, lucro cessante e dano emergente. Danos morais: conceito, quantificação, amparo da constituição federal na proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

Administração dos bens do ausente, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.

Conceito, sujeitos, disposições gerais, transferência e extinção do direito de superfície.

Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.

Conceito, características, constituição, espécies e extinção.

Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.

Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.

Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.

Conceito, histórico, codificação, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002.

Regras que a lei institui a fim de evitar o enriquecimento sem causa ou razão jurídica através do pagamento indevido.

Conceito, características, espécies e extinção.

Conceito, contratos civis e empresariais, exceção do contrato não cumprido, teoria do adimplemento substancial e interpretação dos negócios jurídicos empresariais.