Petições de Direito Previdenciário

33 itens

Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)
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Segurado pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho para retornar à condição de aposentado por invalidez.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (22/10)
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Segurado pleiteia aposentadoria por tempo contribuição que lhe foi negada pelo INSS.
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Requerente contraiu doença que o incapacitou para o trabalho, motivo pelo qual requer aposentadoria por invalidez.
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Requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.
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Autora requer revisão do benefício de pensão por morte, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
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Requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
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Idoso requer antecipação de tutela em ação previdenciária, pleiteando a concessão de auxílio para o INSS.
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Impetrante requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
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Requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença, em decorrência de ser soropositivo.
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Requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades habituais.
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Empresas pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.
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Beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária.
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Requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga desse benefício.
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Requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
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Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.
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Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.
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Trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria por idade para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social.
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Requerente pleiteia concessão de novo benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como que seja declarada a desnecessidade da devolução dos valores usufruídos, uma vez que os mesmos estão revestidos de caráter alimentar.
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Herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro DPVAT, por não tê-los recebido da seguradora responsável pelo seu pagamento.
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Beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.
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Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.
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Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser dependente previdenciária do mesmo.
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Segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.
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Segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo.
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Segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.
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Recurso Administrativo para que o pedido indeferido pelo INSS seja novamente analisado e julgado procedente, concedendo-se o benefício requerido.
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Agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência, requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário pelo Banco Agravado.
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Pedido de expedição de ofício ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.
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Requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão de auxílio-doença.
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Requerente, que vivia em união estável com o de cujos, pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS.
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Segurado do INSS requer cópia integral do processo de concessão do benefício, bem como o histórico de créditos do mesmo, se houver.
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