Faça o login ou
Se você já cadastrado no DireitoNet, faça seu login aqui:
Novo no DireitoNet?
Cadastre-se gratuitamente
e ganhe um guia exclusivo em pdf.
Cadastre-se
e ganhe um guia grátis
No DireitoNet, os principais códigos federais contêm o mais importante para você: a lei em vigor, o mais atualizada possível. Você também pode saber sempre quando e por qual motivo cada lei foi atualizada. Como assinante, você pode ter acesso às principais leis brasileiras como a Constituição Federal, os Códigos Civil e Penal, além de todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet.
Veja alguns exemplos grátis e faça sua assinatura:
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Atualizada em 18/mai/2013 (Atualizada de acordo com a Lei 12.812 de 16/05/2013, que acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho.)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atualizada em 09/mai/2013 (Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 72/2013, que altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal.)
Código Penal. Atualizada em 09/abr/2013 (Atualizado de acordo com a Lei 12.737/12, que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos.)
Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Atualizada em 09/jan/2013 (Atualizado de acordo com a Lei 12.760/2012, que altera os artigos 165, 262, 276, 277 e 306.)
Institui a Lei de Execução Penal. Atualizada em 10/dez/2012 (Atualizado de acordo com a Lei 12.654/12, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.)
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Atualizada em 10/dez/2012 (Atualizada de acordo com a Lei n.º 12.715/12, que altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários, entre outras medidas.)
Código de Processo Penal. Atualizada em 09/dez/2012 (Atualizado de acordo com a Lei nº 12.736/12, que dá nova redação ao artigo 387.)
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Atualizada em 09/nov/2012 (Atualizado de acordo com a Resolução nº 5 de 2012, que suspende a execução de parte do § 4º do art. 33.)
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualizada em 09/set/2012 (Atualizado de acordo com a Lei 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).)
Institui o Código Civil. Atualizada em 09/ago/2012 (Atualizado de acordo com a Lei 12.607/12, que altera o § 1o do art. 1.331, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios.)
