TST - ED-E-A-AIRR - 509/1992-008-09-44


18/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPEST I VIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. REJEIÇÃO. Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opo s tos.

Tribunal TST
Processo ED-E-A-AIRR - 509/1992-008-09-44
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos de declaração, intempest i vidade do agravo de instrumento, omissão não demonstrada.

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