TST - AIRR - 1078/1998-020-01-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A fundamentação assentada pelo Regional não comporta a censura argüida pela Reclamada, já que os pontos suscitados, ao revés do que foi alegado, receberam do Regional manifestação jurídica plena. COISA JULGADA.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1078/1998-020-01-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, processo em execução de sentença.

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