TST - AIRR - 304/2007-007-10-40


17/out/2008

DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Examinando o contexto, ora delineado, verifica-se que o Regional, Corte soberana na apreciação do conjunto fático-probatório, considerou ter ficado caracterizado o assédio moral sofrido pela reclamante, por meio do depoimento de suas testemunhas, o qual corroborou os fatos narrados pela autora na exordial. A decisão regional se formou em estrita observância às provas dos autos trazidos pela autora, a qual se desincumbiu de seu ônus de comprovar os fatos descritos na inicial, não havendo falar, portanto, em violação dos artigos 333, inciso I, do CPC e 818 da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 304/2007-007-10-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos dano moral, configuração, assédio moral.

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