TST - RR - 2323/2001-029-02-00


17/out/2008

RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A DEMISSÃO FOI ORIENTADA POR MOTIVO DIVERSO. A jurisprudência desta Corte Superior evoluiu no sentido de presumir discriminatória a dispensa sempre que o empregador sabe que o empregado é portador do HIV, e não tenha demonstrado que o ato foi orientado por motivo diverso. No caso em tela, porém, o Tribunal Regional foi incisivo em afirmar que o reclamado demonstrou, primeiramente, a demissão de todos os empregados e não apenas do reclamante, e, em segundo plano, que tal demissão ocorrera por força da terceirização dos serviços de manutenção e portaria, circunstâncias que configuraram a ausência de ânimo discriminatório.

Tribunal TST
Processo RR - 2323/2001-029-02-00
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos recurso de revista, reintegração no emprego, empregado portador do vírus hiv.

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