STJ - REsp 911249 / RJ RECURSO ESPECIAL 2006/0278162-5


01/fev/2008

CIVIL. DANO MORAL. VALOR. A alteração do quantum indenizatório a
título de danos morais apenas é possível, na instância especial, se
o valor for irrisório ou abusivo - circunstâncias existentes no caso
concreto. Recurso especial conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 911249 / RJ RECURSO ESPECIAL 2006/0278162-5
Fonte DJ 01.02.2008 p. 1
Tópicos civil, dano moral, valor.

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