TST - ED-RR - 398/2004-015-10-00


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. O acórdão embargado não sofre de omissão ou de quaisquer outros vícios a que aludem os artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração .

Tribunal TST
Processo ED-RR - 398/2004-015-10-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, o acórdão embargado não.

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