TST - AIRR - 589/2001-001-19-40


18/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Decisão recorrida em consonância com Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 desta Corte. Óbice no que dispõe o § 4º do art. 896 da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 589/2001-001-19-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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