TST - AIRR - 310/2001-011-15-40


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. REEXAME DE PROVAS. Óbice ao processamento do Recurso de Revista constituído pelo Enunciado 126 do TST. Ademais, a jurisprudência colacionada, ou é oriunda do mesmo Tribunal Regional prolator da decisão recorrida, hipótese não elencada na alínea a do artigo 896 da CLT, ou afigura-se inespecífica, incidindo o entendimento contido nos Enunciados 23 e 296 do TST. Tampouco restam violados os dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 310/2001-011-15-40
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, cooperativa.

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