TST - ED-E-RR - 446112/1998


25/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL Constatado erro material na decisão embargada, passo à sua correção, nos termos do artigo 897-A, parágrafo único, da CLT, para fazer constar na ementa do Acórdão de fl. 353: Recurso de Embargos não conhecido. Embargos de Declaração acolhidos para sanar erro material, sem efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 446112/1998
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos embargos de declaração, erro material constatado erro.

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