TST - ED-E-RR - 557288/1999


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - Verifica-se dos argumentos da parte que não existe omissão a ser sanada, pois na verdade a Reclamada pretende protelar o processo com fundamentos que não são cabíveis em Embargos Declaratórios. Todas as matérias suscitadas foram devidamente apreciadas e fundamentadas quando da análise do Recurso de Embargos. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 557288/1999
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração inexistência de omissão, verifica-se dos argumentos da.

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