TST - AIRR - 1015/2001-221-05-40


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TOMADOR DO SERVIÇO O v. acórdão regional decidiu conforme à jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Enunciado nº 331, item IV. Não há falar em contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1, porquanto não evidenciado o fato de a Reclamada ser dona da obra. Agravo de Instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1015/2001-221-05-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento desprovimento responsabilidade subsidiária tomador do serviço o, acórdão regional decidiu conforme.

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