TST - AIRR - 786/2002-027-04-40


04/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. Ao contrário do alegado pelo Reclamante, o Tribunal Regional julgou em consonância com os termos dos artigos 818 da CLT e 333 do CPC, apontados como violados, porquanto consignou que o Reclamante não logrou se desincumbir do ônus de provar o ato constitutivo do seu direito, tendo em vista que não demonstrou haver preenchido todos os requisitos necessários para ser promovido. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 786/2002-027-04-40
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos agravo de instrumento, ônus da prova, ao contrário do alegado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›