TST - ED-AIRR - 368/1989-109-08-00


11/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos complementares. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 368/1989-109-08-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, obscuridade e contradição, vícios não-caracterizados.

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