TST - ED-AIRR - 816/1998-007-04-40


01/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESCLARECIMENTOS. Com os Embargos de Declaração tem o magistrado a oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça. Embargos declaratórios acolhidos para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 816/1998-007-04-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, esclarecimentos.

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